A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou nesta sexta-feira (30/05), a Audiência de Instrução no processo n.º 0599501-39.2024.8.04.0001, que tem como réu Adeilson Duque Fonseca, acusado da morte de Paulo Juvêncio de Melo Israel, mais conhecido como Paulo Onça.
A audiência foi presidida pelo juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães. O acusado teve em sua defesa, o advogado Carlos Vinícios de Assis Santana.
A audiência, realizada parte presencial e parte por videoconferência, começou às 8h45, com a oitiva das testemunhas de acusação apontadas pelo MP (duas) e de duas apontadas pela defesa.
Após as oitivas e o interrogatório do acusado, a defesa solicitou uma diligência e, após sanada, o magistrado determinou abertura de prazo para MP e Defesa apresentassem os memoriais escritos (com alegações finais) nos autos.
Depois da entrega dos memoriais, o processo ficará concluso para a decisão de pronúncia (que decide se o acusado vai ser julgado por um júri popular ou não).
O processo começou com uma denúncia por crime de tentativa de homicídio qualificado mas, com a morte da vítima, o MP apresentou um aditamento à denúncia, modificando-a para homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O aditamento foi aceito pelo Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Os fatos que deram origem à Ação Penal ocorreram em 5 de dezembro de 2024, quando a vítima e o acusado se envolveram em uma acidente de trânsito, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul da capital. Conforme a denúncia do MP, após o acidente, a vítima foi agredida pelo acusado, ficando em estado grave, e morreu na última segunda-feira (26/05), após meses em tratamento de saúde.
Fonte: TJAM