Juízes dos EUA impedem medidas de Donald Trump contra estudantes estrangeiros

Juízes dos EUA impedem medidas de Donald Trump contra estudantes estrangeiros

Juízes dos Estados Unidos têm bloqueado medidas do governo de Donald Trump que prejudicam estudantes estrangeiros. Na quinta-feira (22/5), o juiz federal da Califórnia Jeffrey White impediu o cancelamento dos vistos de estudantes de fora que estudam no país. Na sexta-feira (23/5), a juíza federal Allison Burroughs acatou um pedido da Universidade de Harvard, que processou o governo contra a política que proibia estudantes internacionais na instituição.

A ordem de White determina que o governo não pode mais prender ou deter estudantes estrangeiros por questões imigratórias até que um caso que lida com o mérito dessas detenções tenha sua tramitação concluída no Judiciário. A decisão vale para todo o país.

O juiz também proibiu o governo de transferir estudantes presos para fora dos estados onde moram. O magistrado tomou como referência o caso de Mahmoud Khalil, estudante de mestrado da Universidade Columbia, de origem palestina, que foi preso em Nova York e levado para uma prisão federal em Louisiana.

A decisão de Burroughs suspende a proibição da matrícula de estudantes estrangeiros em Harvard por duas semanas. Novas audiências estão marcadas para os dias 27 e 29 de maio. A universidade, que iniciou a ação, diz que a medida governamental é uma violação flagrante da Constituição americana.

Em coletiva de imprensa na Casa Branca, que aconteceu na sexta-feira, Trump afirmou que considera novas ações contra Harvard.

Com informações do Conjur

Leia mais

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi...

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito ao amparo previdenciário por incapacidade...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal...

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito...

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Venda casada pode ser reconhecida por indícios do próprio contrato, decide Turma Recursal do TJAM. A prática de venda casada...

Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ

STJ mantém prisão preventiva de investigado por divulgação de imagens íntimas e violência doméstica. A divulgação não autorizada de imagens...