OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

A comissão será composta somente por mulheres. São elas:

– Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;

– Cristiane Damasceno Leite, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;

– Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde;

– Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal;

– Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;

– Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e

– Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta.

“Em razão da urgência que requer a matéria, finalizado o estudo, o parecer será submetido ao Conselho Pleno [da Ordem], na sessão prevista para o dia 17 de junho, para deliberação”, afirma Simonetti, na Portaria nº 223/2024.

Com informações da OAB Nacional 

Leia mais

Renúncia ao Bolsa Família afasta motivo usado pelo INSS para negar BPC

A renúncia ao Bolsa Família afastou, no caso concreto, o fundamento econômico utilizado pelo INSS para negar o Benefício de Prestação Continuada a uma...

Reclamação sobre cobrança indevida de seguro sem retorno do fornecedor gera dano moral indenizável

A cobrança de um seguro que o consumidor afirmou não ter contratado, somada à falta de solução após reclamação feita à empresa, terminou em...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Renúncia ao Bolsa Família afasta motivo usado pelo INSS para negar BPC

A renúncia ao Bolsa Família afastou, no caso concreto, o fundamento econômico utilizado pelo INSS para negar o Benefício...

Reclamação sobre cobrança indevida de seguro sem retorno do fornecedor gera dano moral indenizável

A cobrança de um seguro que o consumidor afirmou não ter contratado, somada à falta de solução após reclamação...

TJ anula sentença que exigiu tentativa extrajudicial antes de ação judicial

O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou uma sentença que havia barrado o prosseguimento de uma ação porque o...

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e...