OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

A comissão será composta somente por mulheres. São elas:

Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;

Cristiane Damasceno Leite, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;

Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde;

Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal;

Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;

Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e

Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta.

“Em razão da urgência que requer a matéria, finalizado o estudo, o parecer será submetido ao Conselho Pleno [da Ordem], na sessão prevista para o dia 17 de junho, para deliberação”, afirma Simonetti, na Portaria nº 223/2024.

Com informações da OAB Nacional 

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