MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra

MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (49ª Prodemaph), instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar o teor de denúncias a respeito de um possível desmatamento para obras em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. O desmatamento atenderia a interesses da empresa FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA.

A Promotora de Justiça Ana Cláudia Daou, titular da 49ª Prodemaph, enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para que fosse realizada inspeção técnica da área localizada na rua Araras Azuis, Ponta Negra. No dia 16 de abril de 2021, a Semmas realizou a devida inspeção, relatando que não foi possível quantificar a totalidade do dano, por se tratar de uma grande área desmatada.

De acordo com a Semmas, a empresa FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA possui licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas– Ipaam.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

TJAM: consentimento do flagranteado mantém validade de prova extraída de celular e afasta nulidade

TJAM mantém validade de prova obtida em celular apreendido e nega habeas corpus por falta de nulidade manifesta. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

Banco que retoma imóvel não responde por condomínio anterior à transferência da propriedade

Banco que retoma imóvel por alienação fiduciária não responde por cotas condominiais anteriores à consolidação da propriedade. A responsabilidade do credor fiduciário por despesas condominiais...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM: consentimento do flagranteado mantém validade de prova extraída de celular e afasta nulidade

TJAM mantém validade de prova obtida em celular apreendido e nega habeas corpus por falta de nulidade manifesta. A Câmara...

Banco que retoma imóvel não responde por condomínio anterior à transferência da propriedade

Banco que retoma imóvel por alienação fiduciária não responde por cotas condominiais anteriores à consolidação da propriedade. A responsabilidade do...

Sem contradição com as provas, sentença de impronúncia deve ser mantida, fixa TJAM

O princípio da imediatidade da prova confere ao juiz que preside a instrução criminal especial sensibilidade para avaliar a...

STF recria adicional por tempo de serviço e reacende debate sobre supersalários

A decisão do Supremo Tribunal Federal de restabelecer, sob nova roupagem jurídica, o adicional por tempo de serviço para...