MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra

MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (49ª Prodemaph), instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar o teor de denúncias a respeito de um possível desmatamento para obras em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. O desmatamento atenderia a interesses da empresa FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA.

A Promotora de Justiça Ana Cláudia Daou, titular da 49ª Prodemaph, enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para que fosse realizada inspeção técnica da área localizada na rua Araras Azuis, Ponta Negra. No dia 16 de abril de 2021, a Semmas realizou a devida inspeção, relatando que não foi possível quantificar a totalidade do dano, por se tratar de uma grande área desmatada.

De acordo com a Semmas, a empresa FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA possui licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas– Ipaam.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Possível dúvida na filmagem do teste físico não invalida a eliminação do candidato pela banca

O julgamento discutiu se falhas técnicas na filmagem do teste físico são suficientes para invalidar a eliminação de candidato em concurso público. O Acórdão foi...

Exigência formal seguida de recusa de tratamento impõe dever de indenizar a plano de saúde no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou operadora e administradora de plano de saúde a autorizar e custear o procedimento de implante de valva aórtica transcateter...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF suspende análise sobre recusa de transfusão de sangue por motivo religioso

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de ações que discutem a possibilidade de recusa de transfusão de sangue...

Concurso com vagas de nível superior e salários de até R$ 30,8 mil. Saiu o edital da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados publicou o Edital nº 1/2025 do concurso público para provimento de vagas e formação de...

Concurso da Câmara dos Deputados: Ato da comissão institui primeiro edital do certame

A Comissão Organizadora de Governança do concurso da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário...

Setor bancário defende autonomia do Banco Central diante de questionamentos do STF e do TCU

As principais associações do sistema financeiro divulgaram manifestações conjuntas em defesa da Banco Central do Brasil, diante de questionamentos...