O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, obteve, na quinta-feira (07/12), a condenação de um homem à pena de 43 anos de prisão em regime fechado. Ele foi denunciado pelo MPRJ por homicídio qualificado contra sua companheira à época. O crime foi cometido por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, e por razões de gênero, praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nas mesmas condições de tempo, o condenado praticou tentativa de homicídio também qualificado contra sua enteada, uma criança de cinco anos. Os crimes foram praticados em Paraty -RJ, em 2021.

“Os crimes foram praticados contra mulher por razões da condição do sexo feminino, eis que envolveram violência doméstica e familiar contra sua companheira, com quem coabitava há pelo menos 4 meses, e sua enteada, de apenas 5 anos de idade”, destaca a denúncia. Em fevereiro de 2021, o denunciado, por nutrir um sentimento de posse por sua companheira, desferiu contra ela múltiplos golpes de arma branca, causando lesões que a levaram a morte. O crime foi cometido na presença da filha da vítima, que, depois de ferida e eviscerada por ele com golpes de arma branca, conseguiu fugir e buscar socorro.

“Violência doméstica trata-se de uma mazela social, em que o homem acaba se sobrepondo por meio do uso da força física e psicológica, trazendo na vítima verdadeira noção de inferioridade, o que acaba por violar direito da personalidade e, mormente a dignidade da pessoa humana”. destaca a  sentença, que fixa o pagamento de verba indenizatória mínima no valor de R$ 50 mil à vítima sobrevivente por danos morais sofridos.

Com informações do MPRJ