Autor de atentado a creche em Blumenau tem sanidade mental atestada

Autor de atentado a creche em Blumenau tem sanidade mental atestada

Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a um centro de educação infantil em Blumenau. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2023, causando a morte de quatro crianças e ferindo outras cinco.

O exame havia sido solicitado pela Defensoria Pública. A juíza responsável da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau deferiu o pedido, e o exame foi realizado por um médico perito oficial do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. O laudo, apresentado no último dia 4, descreve o exame realizado e responde aos quesitos formulados pela juíza e pela Defensoria Pública.

Quanto à conclusão sobre a capacidade do réu, o perito concluiu que, à época dos fatos, ele apresentava total capacidade de entendimento dos seus atos e total capacidade de se determinar de acordo com esse entendimento. Com o resultado, que foi anexado ao processo, o médico legista atestou a sanidade do autor do atentado para responder pelos atos que praticou.

Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina de 18 de abril, o réu é acusado de quatro homicídios qualificados (por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos) e cinco tentativas de homicídio qualificado.

O processo, que tramita sob sigilo, aguarda agora o prazo para as partes se manifestarem, caso queiram, sobre o laudo. O acusado permanece preso preventivamente.

Com informações do TJ-SC

Leia mais

TRF1 vai decidir se ação contra Telefônica sobre falhas em Apuí deve ou não tramitar na Justiça Federal

A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas busca a regularização dos serviços de telefonia e internet móvel em Apuí/AM, com a...

Taxa média do Banco Central não tem efeito de tabelamento obrigatório, fixa Justiça

Não se confere ao Banco Central a função de tabelar, de forma obrigatória, as taxas de juros praticadas no mercado, cabendo-lhe apenas divulgar médias...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRF1 vai decidir se ação contra Telefônica sobre falhas em Apuí deve ou não tramitar na Justiça Federal

A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas busca a regularização dos serviços de telefonia e internet...

Taxa média do Banco Central não tem efeito de tabelamento obrigatório, fixa Justiça

Não se confere ao Banco Central a função de tabelar, de forma obrigatória, as taxas de juros praticadas no...

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans

O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a realizar cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora de...