A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental.
O trabalho é resultado de uma parceria com instituições de referência do terceiro setor e que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na PF.
A Operação Horizonte se estende até o dia 20 de outubro e prevê atendimento para solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e solicitação de Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (Dprnm); emissão de segunda via de Carteira de Registro Nacional Migratório (Crnm); solicitação de autorização de residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela; pedidos de acolhida humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti e Senegal que possuíam processo de solicitação de refúgio, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia; e autorização de residência por reunião familiar.
Triagem
As instituições parceiras, como o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), realizam a triagem e o pré-atendimento dos imigrantes, auxiliando e orientando quanto aos serviços a que eles têm direito, os documentos necessários e o preenchimento dos formulários eletrônicos, sem qualquer custo.
A recomendação da Polícia Federal para organizações da sociedade civil que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e queiram apoiar a Operação Horizonte é a de que entrem em contato com o CIC do Imigrante para obter informações. Para obter a lista de documentos necessários a cada atendimento acesse e escolha a opção desejada.
Com informações da Agência Brasil