Construtora é condenada a pagar R$ 3 milhões por soterramento que matou três trabalhadores

Construtora é condenada a pagar R$ 3 milhões por soterramento que matou três trabalhadores

A Construtora B4 foi condenada em R$ 3 milhões por dano moral coletivo em virtude de acidente de trabalho ocorrido em março de 2018 que matou três trabalhadores e um deixou um ferido. Além de pagar a indenização, a empresa também foi condenada a garantir condições seguras de trabalho aos trabalhadores, sob pena de incidência de multa. A decisão foi divulgada na quinta-feira (29) e atende de forma integral o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em ação civil pública.

Na sentença, a Justiça do Trabalho reconheceu as alegações apresentadas pelo MPT-PR na ação. Durante a investigação, foi identificada uma série de irregularidades no procedimento da empresa. A conclusão das investigações foi de que o soterramento que vitimou os trabalhadores ocorreu devido à não execução de estrutura de contenção de solo por parte da empresa. Dessa forma, a Justiça considerou que não houve a diligência necessária em prol da saúde e segurança dos trabalhadores.

A ação civil pública teve como base perícias, procedimento administrativo do Conselho Regional de Engenharia do Paraná (CREA-PR) e Relatório de Análise de Acidente de Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Com informações do MPT

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