Construtora é condenada a pagar R$ 3 milhões por soterramento que matou três trabalhadores

Construtora é condenada a pagar R$ 3 milhões por soterramento que matou três trabalhadores

A Construtora B4 foi condenada em R$ 3 milhões por dano moral coletivo em virtude de acidente de trabalho ocorrido em março de 2018 que matou três trabalhadores e um deixou um ferido. Além de pagar a indenização, a empresa também foi condenada a garantir condições seguras de trabalho aos trabalhadores, sob pena de incidência de multa. A decisão foi divulgada na quinta-feira (29) e atende de forma integral o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em ação civil pública.

Na sentença, a Justiça do Trabalho reconheceu as alegações apresentadas pelo MPT-PR na ação. Durante a investigação, foi identificada uma série de irregularidades no procedimento da empresa. A conclusão das investigações foi de que o soterramento que vitimou os trabalhadores ocorreu devido à não execução de estrutura de contenção de solo por parte da empresa. Dessa forma, a Justiça considerou que não houve a diligência necessária em prol da saúde e segurança dos trabalhadores.

A ação civil pública teve como base perícias, procedimento administrativo do Conselho Regional de Engenharia do Paraná (CREA-PR) e Relatório de Análise de Acidente de Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Com informações do MPT

Leia mais

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

A decisão beneficiou Anabela Cardoso Freitas, Alcir Queiroga Teixeira Júnior, Sander Galdencio Candido de Brito, Cristiano Luan da Silva Cacau e Jose Edmilson de...

Manaus sediará encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em agosto

A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

A decisão beneficiou Anabela Cardoso Freitas, Alcir Queiroga Teixeira Júnior, Sander Galdencio Candido de Brito, Cristiano Luan da Silva...

Banco é condenado após fraude causar dívida de mais de R$ 116 mil para idoso

  Um idoso de Pontes e Lacerda que teve a conta bancária invadida após cair em um golpe de falsa...

Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira,...

Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal

Uma ação que discute indenização por um acidente de trânsito com morte terá a participação da seguradora do veículo...