TSE manda que Bolsonaro indique utilidade de testemunhas nas ações do 7 de Setembro

TSE manda que Bolsonaro indique utilidade de testemunhas nas ações do 7 de Setembro

O Ministro Benedito Gonçalves, do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, na ação que investiga o uso político das comemorações do Dia da Independência, por Bolsonaro, decidiu que em três dias, o presidente explique o pedido de testemunhas para serem ouvidas no processo que  pede a apuração, na Corte Eleitoral, sobre atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da independência do Brasil, no dia 7 de Setembro. Na ação se acusa o presidente de ‘desvirtuar o evento para a promoção de sua candidatura’.

Em discurso feito em um carro de som após o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que ocorre tradicionalmente todo ano e conta com autoridades dos Três Poderes, Bolsonaro falou em tom de comício. “Todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele ao dar uma pausa para seus apoiadores vaiarem o Poder Judiciário. “Todos nós mudamos. Todos nós nos aperfeiçoamos e podemos ser melhores no futuro”. Os atos contaram com vários cartazes pedindo intervenção militar e destituição dos ministros do Supremo. 

Os pedidos de investigações são feitos pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke, do União, MS. Foram nestes pedidos que Bolsonaro e Braga Netto solicitaram que fossem ouvidas 12 testemunhas, como os governadores do Rio, Cláudio Castro, do PL, do Distrito Federal , Ibaneis Rocha, do MDB, e os ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e da Casa Civil Ciro Nogueira, além de outros. 

O que determinou Benedito Gonçalves, ministro do TSE e Corregedor da Corte Eleitoral, é que Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Neto, expliquem a necessidade dessa oitiva de testemunhas. Gonçalves avaliou que é necessário comprovar a “utilidade da prova requerida”, embora cite que a prova testemunhal “seja sempre admissível”, o ministro pondera que toda e qualquer iniciativa probatória deve mirar num resultado útil. 

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