TSE manda que Bolsonaro indique utilidade de testemunhas nas ações do 7 de Setembro

TSE manda que Bolsonaro indique utilidade de testemunhas nas ações do 7 de Setembro

O Ministro Benedito Gonçalves, do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, na ação que investiga o uso político das comemorações do Dia da Independência, por Bolsonaro, decidiu que em três dias, o presidente explique o pedido de testemunhas para serem ouvidas no processo que  pede a apuração, na Corte Eleitoral, sobre atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da independência do Brasil, no dia 7 de Setembro. Na ação se acusa o presidente de ‘desvirtuar o evento para a promoção de sua candidatura’.

Em discurso feito em um carro de som após o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que ocorre tradicionalmente todo ano e conta com autoridades dos Três Poderes, Bolsonaro falou em tom de comício. “Todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele ao dar uma pausa para seus apoiadores vaiarem o Poder Judiciário. “Todos nós mudamos. Todos nós nos aperfeiçoamos e podemos ser melhores no futuro”. Os atos contaram com vários cartazes pedindo intervenção militar e destituição dos ministros do Supremo. 

Os pedidos de investigações são feitos pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke, do União, MS. Foram nestes pedidos que Bolsonaro e Braga Netto solicitaram que fossem ouvidas 12 testemunhas, como os governadores do Rio, Cláudio Castro, do PL, do Distrito Federal , Ibaneis Rocha, do MDB, e os ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e da Casa Civil Ciro Nogueira, além de outros. 

O que determinou Benedito Gonçalves, ministro do TSE e Corregedor da Corte Eleitoral, é que Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Neto, expliquem a necessidade dessa oitiva de testemunhas. Gonçalves avaliou que é necessário comprovar a “utilidade da prova requerida”, embora cite que a prova testemunhal “seja sempre admissível”, o ministro pondera que toda e qualquer iniciativa probatória deve mirar num resultado útil. 

Leia mais

Ônus indesejado: seguro casado ao empréstimo implica dano indenizável

A pessoa vai ao banco em busca de crédito para aliviar um aperto financeiro e sai com o empréstimo liberado, mas também com um...

Apontar só nulidade da intimação, sem recorrer, pode fazer parte perder prazo do apelo

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que barrou recurso do Município de Manaus em processo no qual a controvérsia girou em torno do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ônus indesejado: seguro casado ao empréstimo implica dano indenizável

A pessoa vai ao banco em busca de crédito para aliviar um aperto financeiro e sai com o empréstimo...

Apontar só nulidade da intimação, sem recorrer, pode fazer parte perder prazo do apelo

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que barrou recurso do Município de Manaus em processo no qual a...

Resultado terapêutico não se confunde com lesão, decide juiz ao negar reparação por erro médico

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas julgou improcedente a ação de indenização por danos morais...

DPE-AM reforça atuação no interior com posse de cinco novos defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse a cinco novos defensores nesta sexta-feira (10), durante solenidade...