O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na última semana, em Humaitá, o lançamento da pedra fundamental das obras de construção do novo fórum de justiça da comarca (distante 675 quilômetros de Manaus), que abrigará as unidades cível, criminal e do juizado especial. Na ocasião, também foram inauguradas as instalações da “Sala da Cidadania” do cartório extrajudicial da cidade, no Hospital Regional Doutora Maria Luiza do Carmo Ribeiro Fernandes.
Participaram dos dois eventos, realizado no domingo (15/05). o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, representando o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub; o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; o juiz de Direito da 2.ª Vara de Humaitá e diretor do fórum, Charles José Fernandes Cruz; o juiz de Direito da 1.ª Vara da comarca, Diego Brum Legaspe Barbosa; o titular do Juizado Especial Cível e Criminal, juiz Bruno Rafael Orsi; o secretário de Infraestrutura do Tribunal, Rommel Akel, e servidores da comarca.
Também estavam presentes o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas; Roberto Cidade; o secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur; e representantes do Ministério Público do Estado (MPE/AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e da Câmara dos Vereadores, além de advogados, servidores públicos e imprensa.
De acordo com o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel, as instalações do novo fórum – que ficará localizado em uma área de 50mx100m – seguirão o padrão de reformas que está sendo adotado em várias unidades judiciais na capital e no interior do Estado, durante a atual administração da Corte, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub (presidente), o desembargador Wellington Araújo (vice-presidente do TJAM) e a desembargadora Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça).
“Será o mesmo padrão adotado para as comarcas de Novo Airão – cujo fórum já está com 50% das obras – e de Carauari – onde a Ordem de Serviço foi emitida recentemente, com licitação já tendo sido realizada e as obras devendo iniciar em breve, segundo informou Rommel Akel.
O terreno para a construção do novo fórum de Humaitá foi doado pelo Município, por meio da Lei Municipal n.º 906/2022, aprovada pela Câmara Municipal. O próximo passo será o lançamento do processo licitatório por parte da Coordenadoria de Licitação do Tribunal (Colic/TJAM) e a expectativa é de que as as obras iniciem até o final deste ano, com estimativa de conclusão das obras em até 10 meses.
“Essa obra é importante para o município visando ao melhor atendimento à população, visto que o estrutura hoje disponível na comarca já não atende a contento a população. Com as novas instalações, poderemos disponibilizar para o jurisdcionado um espaço moderno e de baixa manutenção”, disse Akel.
A sala do cartório extrajudicial instalada no Hospital Doutora Maria Luiza do Carmo Ribeiro Fernandes, que funciona na Avenida Dom José, s/n.º, bairro São Pedro, Loteamento Boa Vista, fará a emissão de documentos de registros de nascimento e de CPF para os bebês nascidos na maternidade do hospital.
“A gestão do presidente Domingos Chalub tem buscado levar o mínimo de conforto e estrutura para as comarcas, dando total apoio para a execução do plano de revitalização das unidades judiciárias do interior, o que é um grande desafio, pois o nosso Amazonas é gigante. Temos procurado nos antecipar, enviando equipes às comarcas e tentando dar uma condição melhor de trabalho para o magistrado e a equipe de servidores, bem como para a população atendida nas nossas unidades”, contou o secretário da Seinf/TJAM.
Fonte: Asscom TJAM