TJDF condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver

TJDF condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver

O Tribunal do Júri de Planaltina, no Distrito Federal, condenou o réu Márcio Rogério de Sousa Pinto a 26 anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de cárcere privado, tortura, homicídio qualificado por asfixia, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido e ocultação de cadáver.

De acordo com a denúncia do MPDFT, no dia 18 de maio de 2018, o réu, na companhia de outros denunciados, manteve uma mulher em cárcere privado e, ao mesmo tempo, torturou, matou por asfixia e ocultou o cadáver da vítima Elton Antunes Nascimento. Os crimes foram motivados por vingança, uma vez que os acusados acreditavam que a vítima teria, supostamente, subtraído uma bicicleta da propriedade de um dos envolvidos no crime.

Márcio Rogério foi denunciado, inicialmente, juntamente com outros quatro acusados (Marcos Pedro Martins da Silva, Marco Antônio Moura, Jheferson Leal e César da Silva Vasconcelos). No entanto, como não foi localizado para citação pessoal, o processo foi suspenso em relação a ele. Posteriormente, o acusado foi localizado e citado e o processo retomou a marcha regular.  Em relação aos demais acusados, o processo transcorreu normalmente e eles foram condenados, em 8/11/2021, nos autos da ação penal nº 0003183-65.2018.8.07.0005.

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. O Juiz Presidente do Júri manteve a prisão preventiva do acusado para resguardar a ordem pública, “tendo em vista a probabilidade de reiteração delitiva e diante da gravidade concreta do fato criminoso. Ademais, o réu só veio a ser localizado e preso vários meses após a expedição do mandado de prisão, e ainda em outra Unidade da Federação, circunstância a evidenciar que a prisão também se mostra imprescindível para assegurar a aplicação da lei penal”.

Processo: 0708245-40.2021.8.07.0005

Fonte: Asscom TJDFT

Leia mais

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas porque as condutas atribuídas a...

Justiça decide que aposentadoria por invalidez não retroage à incapacidade sem pedido prévio ao INSS

Uma pessoa pode estar incapacitada para o trabalho há anos e, ainda assim, não ter direito ao recebimento retroativo de aposentadoria por invalidez desde...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 909 do Informativo de...

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de Borba, o processo permanece no Tribunal de Justiça do Amazonas...

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem relação com a investigação; Toffoli considerou fundamentada a restrição diante...