TJAM realiza “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”

TJAM realiza “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou no dia 15 de julho o “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”, com o tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”. Organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e pela Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento também marcou o pré-lançamento do “Projeto Gênero em Foco”.

A cerimônia de abertura contou com a presença de mais de 300 participantes, incluindo servidores, magistrados, estagiários, e profissionais da rede de apoio às mulheres. A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou a importância do diálogo sobre a violência doméstica e a necessidade de decisões judiciais mais equitativas. A coordenadora da Cevid, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, ressaltou a importância da capacitação dos servidores para melhor acolher vítimas de violência.

A palestra magna foi conduzida pela professora doutora Camilla de Magalhães, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que abordou a reescrita de decisões judiciais sob a perspectiva de gênero. A juíza Ana Lorena Gazzineo mediou os debates, enfatizando a Resolução 492/2023 do CNJ, que torna obrigatória a adoção do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

O evento também contou com a apresentação do “Projeto Gênero em Foco” pela juíza Ana Paula Braga, destacando a capacitação contínua de equipes do TJAM e instituições parceiras. A programação incluiu ainda a participação de diversas autoridades e profissionais que discutiram estratégias e ações para combater a violência doméstica.

Além disso, a assistente social Celi Cristina Nunes apresentou a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica, proporcionando informações sobre recursos e contatos disponíveis para apoio às vítimas.

Este fórum representou um passo significativo no compromisso do TJAM em promover a justiça e a igualdade, enfrentando a violência doméstica com uma abordagem inclusiva e consciente.

Leia mais

União e autarquias contestam medida judicial que possa exigir destruição de pistas clandestinas na Amazônia

União, Ibama e ICMBio, representados pela Advocacia-Geral da União, se manifestaram contra a concessão de tutela provisória requerida pelo Ministério Público Federal em ação...

DPE-AM abre as portas para universitários com a 1ª edição do projeto #PartiuDefensoria

Estudantes universitários participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira edição do projeto #PartiuDefensoria, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

União e autarquias contestam medida judicial que possa exigir destruição de pistas clandestinas na Amazônia

União, Ibama e ICMBio, representados pela Advocacia-Geral da União, se manifestaram contra a concessão de tutela provisória requerida pelo...

DPE-AM abre as portas para universitários com a 1ª edição do projeto #PartiuDefensoria

Estudantes universitários participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira edição do projeto #PartiuDefensoria, promovido pela Defensoria Pública do Estado do...

Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra...

Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa”

Um homem foi condenado nesta terça-feira (16/9) a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime...