O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou no dia 15 de julho o “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”, com o tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”. Organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e pela Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento também marcou o pré-lançamento do “Projeto Gênero em Foco”.
A cerimônia de abertura contou com a presença de mais de 300 participantes, incluindo servidores, magistrados, estagiários, e profissionais da rede de apoio às mulheres. A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou a importância do diálogo sobre a violência doméstica e a necessidade de decisões judiciais mais equitativas. A coordenadora da Cevid, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, ressaltou a importância da capacitação dos servidores para melhor acolher vítimas de violência.
A palestra magna foi conduzida pela professora doutora Camilla de Magalhães, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que abordou a reescrita de decisões judiciais sob a perspectiva de gênero. A juíza Ana Lorena Gazzineo mediou os debates, enfatizando a Resolução 492/2023 do CNJ, que torna obrigatória a adoção do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
O evento também contou com a apresentação do “Projeto Gênero em Foco” pela juíza Ana Paula Braga, destacando a capacitação contínua de equipes do TJAM e instituições parceiras. A programação incluiu ainda a participação de diversas autoridades e profissionais que discutiram estratégias e ações para combater a violência doméstica.
Além disso, a assistente social Celi Cristina Nunes apresentou a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica, proporcionando informações sobre recursos e contatos disponíveis para apoio às vítimas.
Este fórum representou um passo significativo no compromisso do TJAM em promover a justiça e a igualdade, enfrentando a violência doméstica com uma abordagem inclusiva e consciente.