A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas realizou na segunda-feira (09/12) a audiência pública de escolha de serventias, em sessão virtual transmitida pelo canal do TJAM no YouTube.

Essa audiência foi presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor Campagnolli, a pedido do presidente da comissão, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. Após a leitura das normas para participação na audiência, a escolha iniciou por ordem de classificação dos aprovados, que tiveram dois minutos para manifestar sua opção, informando número de ordem e serventia.

Primeiro foram chamados os aprovados para escolha das vagas por remoção, depois foram feitas as escolhas das vagas por provimento: reservadas para pessoas negras, reservadas a portadores de deficiência e de ampla concorrência. Alguns candidatos não fizeram opção nesta audiência, reservando-se o direito de reescolha, enquanto outros desistiram do concurso.

Durante a audiência, 15 aprovados fizeram suas opções por serventias e, a assinatura do termo de escolha, que é irrevogável, e a ata será encaminhada à Presidência do TJAM para a expedição dos atos administrativos de outorga de delegação. A exceção é para a serventia de Lábrea, que por conta de decisão liminar foi retirada da lista de cartórios vagos (sub judice).

O concurso foi realizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), com 10 vagas por provimento (6 de ampla concorrência, 2 reservadas para negros e 2 para pessoas com deficiência. A portaria classificatória foi homologada pelo Tribunal Pleno, com 74 candidatos aprovados para as vagas regulares por provimento e 8 por remoção; para as vagas reservadas para ingresso por provimento, foram 10 aprovados para as destinadas a pessoas negras e 11 aprovados para as destinadas a pessoas com deficiência.

Fonte: TJAM