type here...
Notícias

TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

Notícias

TCE-AM julga 49 processos nesta terça-feira (15)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 49 processos nesta terça-feira (15), às 10h.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões emitidas pela Corte de Contas, além de 16 prestações de contas. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior de Souza Brandão; da diretora do Fundo Social de Solidariedade em 2019, Elisabeth Valeiko; da secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos em 2020, Amanda Araujo da Rocha; do presidente da Câmara de Uarini em 2017, Edvilson Lopes de Souza, e da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em 2017, Toska Nonato Alves.

Serão analisadas, ainda, cinco representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, e uma consulta.

A 5ª Sessão Ordinária do Pleno será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
Fonte: Asscom TCE-AM
AnteriorPena de demissão de servidor é mantida por interpor recurso fora do prazo legal em Manaus
PróximoCooperativa de médicos pode exigir processo seletivo público, diz STJ

Leia mais

Amapá

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o rompimento de obstáculo pode ser reconhecido como qualificadora do crime de furto mesmo...
Amazonas

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

A alegação de manutenção emergencial como justificativa para atraso ou cancelamento de voo não afasta a responsabilidade da companhia aérea, quando não observado o...

Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM

Beto Simonetti alerta para golpe do falso advogado e reforça campanha nacional de prevenção

Extrativista é condenado a mais de 15 anos de prisão por matar indígena no Amazonas

Mesmo com rol taxativo, STJ admite exceções e TJAM assegura terapias para autismo

STJ: Busca sem fundadas razões derruba flagrante e anula provas obtidas pela polícia no Amazonas

TJAM reexaminará se legítima defesa de policial com morte impede reparação de danos pelo Estado

Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada em caso de urgência

Por demora injustificada, Estado terá de pagar abono de permanência retroativo, decide Justiça

Multas aplicadas pela Aneel à Amazonas Energia foram regulares, define STJ

Venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ

Não sendo a decisão individual, o uso de agravo interno contra o acórdão do Tribunal constitui erro grosseiro

Afasta-se a improbidade alegada quando não há prova do dano causado, fixa TJAM

É direito do contribuinte obter exame de mérito das impugnações tributárias, fixa Justiça

STJ: Pequena quantidade de droga, sem indícios de comércio, não caracteriza tráfico

TJAM definirá se ter respondido a ação penal pressupõe perfil de inidoneidade moral para a PMAM

TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda Municipal

Não é o local conhecido por tráfico que autoriza busca pessoal, mas a fundada suspeita, reafirma STJ

Banco e seguradora são condenados por descontos indevidos em conta de aposentada de baixa instrução

Segurado pode pedir auxílio-doença a qualquer tempo contra o INSS, sem risco de prescrição

Justiça do Amazonas condena PagSeguro a ressarcir microempresa por chargeback

TJAM reforça dever de transparência na transição de gestão em Borba

Presunção de fraude imposta pela concessionária ao consumidor implica em danos morais, decide Justiça

Justiça do Amazonas condena Bradesco por aplicações não autorizadas em conta de cliente

Loja é condenada por vender carro usado com defeito e atrasar devolução de valores em Manaus

Moraes elimina condenação genérica por improbidade de ex-gestor no Amazonas

STJ: recurso sobre remoção de professor entre universidades fica suspenso até definição em repetitivo

Sem prova da dívida, quem cobra não pode negativar e terá de pagar pelos danos causados

Cumpridos os requisitos legais da progressão funcional, retroativos são indenizáveis desde o termo inicial

Atraso na entrega de imóvel sem prova de ofensa moral não gera indenização, fixa TJAM

STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e FDD

Ausência de vínculo ativo impede concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio, fixa TJAM

Distribuição de produtos industrializados da ZFM não se vincula a monopólio, fixa STF ao julgar recurso

STF nega recurso a Zé Roberto da Compensa e mantém acusação por massacre de 55 detentos no Compaj

STF referenda decisão de Fux que barrou bloqueio de verbas municipais no Amazonas

STF: Sem prova pelo trabalhador de falha na fiscalização de terceirizada inexiste débitos do Estado

Sendo o dano moral das tarifas distinto do IRDR, processo segue com condenação, diz juiz no Amazonas

Vedação à conversão de licença-prêmio em pecúnia não se aplica a militares do Amazonas

Violação ao sistema acusatório somente pode ser reapreciada se antes levado ao Tribunal, fixa STJ

TJ-AM investiga Juiz por possível concessão irregular de liberdade a líderes de chacina no Compaj

MPF no Amazonas inicia seleção para contratação de assessor jurídico

Se os bancos não se mostram distintos, basta a aparência de que são os mesmos para o consumidor

Sem pedido, o que uma das partes economiza com o processo não serve como cálculo de honorários, fixa STJ

Aditamento significativo da denúncia interrompe prescrição, fixa STJ, mantendo condenação no Amazonas

Pedidos de revisão em concurso público esbarram em limites judiciais, fixa Justiça no Amazonas

STJ: por usar a própria casa para o tráfico, mesmo tendo filhos menores, mãe não tem direito à domiciliar

Homem que matou a esposa deve devolver seguro de vida recebido após o crime, decide Justiça do Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amapá

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o rompimento de obstáculo pode ser reconhecido como qualificadora...
Amazonas

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

A alegação de manutenção emergencial como justificativa para atraso ou cancelamento de voo não afasta a responsabilidade da companhia...
Amazonas

Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM

Entre os fatos, uma queda e vinte e dois dias de afastamento levaram a consumidora a acionar o seguro...
Amazonas

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Era um contrato que dizia emprestar, mas não explicava como cobrar. No papel, o banco registrava adesão, datas e...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito