O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame do recurso de Oseney da Costa Oliveira no processo relacionado ao homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Entretanto, a Corte determinou que os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri de imediato, sem aguardar o desfecho do recurso proposto pelo MPF contra Oseney.

A decisão foi proferida pelo relator, Ministro Ribeiro Dantas, que acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o desmembramento do processo, a fim de garantir que o julgamento de Amarildo e Jefferson aconteça sem mais delongas. Esses réus já têm suas pronúncias transitadas em julgado, enquanto a questão sobre a pronúncia de Oseney ainda está pendente, em razão do recurso que tramita mediante agravo na Corte. 

O MPF havia solicitado ao STJ a revisão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impronunciou Oseney por entender que não havia provas suficientes para levá-lo ao Tribunal do Júri. Para o MPF, a decisão foi equivocada, pois acreditam que as provas disponíveis são suficientes para sustentar sua acusação. No entanto, enquanto o STJ não decidir sobre esse recurso, o julgamento de Amarildo e Jefferson seguirá, com ambos sendo levados a júri popular.

O Caso Bruno e Dom

Em 5 de junho de 2022, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados durante uma viagem de investigação na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A morte dos dois foi motivada por uma série de desentendimentos envolvendo atividades ilegais de pesca e caça na região. Os réus Amarildo e Jefferson findaram sendo pronunciados para julgamento.

Oseney, por outro lado, foi despronunciado pelo TRF1, decisão que está sendo contestada pelo MPF por meio do recurso especial interposto ao STJ. O órgão federal argumenta que as provas existentes são suficientes para levar Oseney ao Tribunal do Júri, já que ele teria participado ativamente do crime.

Próximos Passos

Agora, com a decisão do STJ, os réus Amarildo e Jefferson serão, com o efeito dessa nova decisão, imediatamente submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri, enquanto o recurso sobre Oseney ainda será analisado. O desmembramento do processo garante que a tramitação do caso siga com agilidade para os réus já pronunciados, sem prejudicar a continuidade da justiça, enquanto a situação de Oseney segue em revisão.

A decisão do STJ é um passo importante no andamento do processo e reflete o esforço para garantir que a justiça seja feita de maneira célere, ao mesmo tempo que respeita os trâmites legais necessários para todos os réus. 

Ribeiro Dantas determina que sua decisão seja imediatamente levada ao conhecimento do TRF1 e do Juízo de Tabatinga, no Amazonas, foro competente para o processo e julgamento do Júri Popular.

Recurso nº 1000481-09.2022.4.01.3201