‘Sniper’, do CNJ, é a ferramenta que agilizará processos com a localização de bens de devedores

‘Sniper’, do CNJ, é a ferramenta que agilizará processos com a localização de bens de devedores

O Sniper, é a ferramenta do CNJ que busca ativos e patrimônio em processos de execução. Essa busca sempre foi a meta a ser atingida e tem por objetivo agilizar e centralizar informações de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, tornando processos de execução e cumprimento  de sentença menos demorados. A busca por bens de devedores sempre foi a meta, quer seja nas ações de execução, quer seja nos cumprimentos de sentença que têm por objetivo o ressarcimento pecuniário em favor dos credores. 

O Ministro Luis Fux, enquanto Presidente do CNJ destacou que ‘o sniper é um caça fantasmas de bens, pois dificulta a ocultação patrimonial com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas’. O objetivo é que o credor tenha soluções mais rápidas ao esbarrar na ausência de bens do devedor para pagar suas dívidas, constituindo-se um basta a mecanismos ineficazes. 

O Sniper, em sua essência, se constitui  em um sistema de investigação patrimonial e recuperação de ativos, um caça fantasmas do CNJ, pois permite identificar vínculos patrimoniais societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, realizando verdadeiro cruzamento de dados relacionados às pessoas  e empresas, de modo a localizar informações, relação de bens e ativos, relações com outras pessoas físicas e jurídicas, e, inclusive, processos judiciais em que a pessoa buscada figure como parte demandante ou demandada. 

O Sniper permitirá que as buscas sejam realizadas em segundos, e poderão revelar informações patrimoniais, societárias, mas somente poderá ser acessado por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo. Tudo será endoprocessual, não sendo permitido que os resultados dessa pesquisa fiquem fora do processo que permitirá essa procedimentalização, mediante requerimento do legitimamente interessado. 

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