Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos

Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos

O Senado deve analisar um projeto que institui penas mais severas para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1.776/2015).

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 47 mil casos de violência sexual contra menores.

O objetivo da proposta analisada pelos senadores é combater esse problema. O texto já foi votado pela Câmara dos Deputados neste mês.

Com informações da Agência Senado

Leia mais

TCE-AM: dispensa por alta complexidade técnica exige prova mínima da qualificação do contratado

Quando a Administração Pública fundamenta a dispensa de licitação na complexidade técnica do objeto, é indispensável exigir e comprovar a qualificação técnico-operacional do contratado. A...

A interrupção reiterada de energia elétrica é indenizável pelos meros reflexos ao consumidor, fixa Justiça

A interrupção prolongada e reiterada no fornecimento de energia elétrica, que acarreta reflexos negativos à vida cotidiana do consumidor, por si só, caracteriza dano...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJDFT mantém condenação por latrocínio e corrupção de menores

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou homem pelos crimes de  latrocínio consumado e corrução de menores e...

Empresário tem prisão preventiva homologada em caso de violência doméstica

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) homologou a prisão preventiva de Cleber Lucio Borges, de...

Mulher que tentou atropelar namorado vai aguardar processo presa

A mulher que tentou atropelar o ex-namorado, além de agredir e proferir ofensas racistas contra familiares dele, vai aguardar...

Homem que tentou matar mulher em via pública é condenado a 18 anos de prisão

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou, no dia 5/8, Angel Humberto Pereira Hinostroza a 18 anos e...