Senado examina reajuste de servidores e membros da Magistratura

Senado examina reajuste de servidores e membros da Magistratura

Os servidores do Senado Federal terão reajuste salarial dentro das diretrizes aprovadas no dia de hoje, com o percentual de 19,24% a ser dividido em parcelas anuais, de acordo com o projeto de lei 2.930/22. A medida trará custo de R$ 5 bilhões de reais pelos próximos anos. Outros propostas de reajustes serão analisadas até o fim do ano, inclusive a de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que contempla juízes e membros do Ministério Público.

Os servidores do Senado terão reajuste de 6% em 2023 e de 6,6% nos anos de 2024 e 2025. Embora com o aval do senado, a proposta ainda terá que tramitar na Câmara dos Deputados. O mesmo procedimento será dado a outras propostas de reajustes, todas de servidores públicos. 

Neste ano de 2022, o STF aprovou por unanimidade a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores do Poder Judiciário. Esse reajuste terá impacto no orçamento de 2023 na ordem de R$ 981 mil no reajuste para ministros da Corte e R$ 26,3 milhões para servidores.

Aprovado o reajuste dos Ministros, os subsídios da categoria passaram de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil. O reajuste produzirá um efeito cascata que levará outras categorias a serem beneficiadas, como Membros do Ministério Público, defensores, procuradores de Estado. Até o final do ano esse reajuste deverá restar concluído. 

Leia mais

Nos crimes sexuais, palavra da vítima associada a outras provas é decisiva, reitera STJ

Ao analisar o recurso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o Tribunal amazonense examinou de forma adequada as teses defensivas e concluiu...

Sem amostra mínima de erro de vontade, não se barram descontos apenas com a alegação de indevidos

Para o Tribunal, os documentos apresentados — como fichas financeiras e comprovantes de crédito em conta — apenas demonstram a ocorrência do depósito e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Nos crimes sexuais, palavra da vítima associada a outras provas é decisiva, reitera STJ

Ao analisar o recurso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o Tribunal amazonense examinou de forma adequada...

Sem amostra mínima de erro de vontade, não se barram descontos apenas com a alegação de indevidos

Para o Tribunal, os documentos apresentados — como fichas financeiras e comprovantes de crédito em conta — apenas demonstram...

Amazonas Energia indenizará cliente após manter negativação mesmo após quitação de conta

Mesmo com protesto inicial regular, manutenção do nome após pagamento gera dano moral, decide Justiça do Amazonas.  Ainda que a...

Se nunca houve contrato, prazo para cliente apontar descontos indevidos de seguro é de 10 anos

Quando a pretensão não busca compelir ao cumprimento de obrigação assumida em contrato de seguro válido — pague-me...