Revisão da Vida Toda pode ser retomada no Supremo Tribunal Federal, depende de Rosa Weber

Revisão da Vida Toda pode ser retomada no Supremo Tribunal Federal, depende de Rosa Weber

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, poderá liberar o recurso extraordinário que debate a Revisão da Vida Toda. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições do INSS, inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício. Os autos se encontram com vista a André Mendonça, que tende a liberá-lo para julgamento. A decisão de inclusão em pauta, no entanto, depende da Presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.

Essa ação chegou ao plenário virtual do Supremo em março de 2022, depois de ficar parada por cerca de um ano. Na ocasião, 11 ministros apresentaram seus votos: 6 a favor da Revisão e 5 contra, o que definiria o placar a favor dos aposentados. Porém, um pedido de destaque do Ministro Kássio Nunes alterou a proclamação desse resultado. Esse pedido consistiu em que o julgamento fosse realizado no Plenário físico do STF.

O governo é contra esse resultado favorável. O Ministro Kássio Nunes, nomeado por Bolsonaro, com a medida, conseguiu retirar do plenário virtual o julgamento. Entretanto, O Relator anterior foi Marco Aurélio, mas se encontra aposentado,  e tinha editado voto favorável ao pedido dos aposentados. 

A vaga de Marco  Aurélio hoje é ocupada por André Mendonça, que também é contra a pretensão contida na ação dos aposentados. Se estima que gastos de R$ 46 bilhões de reais em dez anos devem ser despendidos pelo governo se a ação for julgada procedente. 

A estratégia de Kássio seria a de não mais contar com o voto de Marco Aurélio, que, ao relatar a ação, foi favorável à revisão da vida toda. Ocorre que também se decidiu, ao depois, que os votos de ministros aposentados em processos de plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O que falta, então é que Mendonça devolva os autos, pois valerá o voto do seu antecessor. À ministra Rosa Weber competirá determinar a data para a conclusão do julgamento. 

Leia mais

Estudo e trabalho reduzem pena em quase um ano e irmão de Djidja vai ao semiaberto

Estudar, trabalhar e ser aprovado no Enem de 2025 permitiu a Ademar Farias Cardoso Neto, irmão de Djidja Cardoso, descontar 364 dias da pena...

Justiça manda retirar do ar site de Maria do Carmo com acusações contra Omar Aziz

Juíza do TRE-AM aponta desinformação e distorção de notícias antigas para associar candidato a crimes sem comprovação. Decisão determina remoção em seis horas, sob...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Estudo e trabalho reduzem pena em quase um ano e irmão de Djidja vai ao semiaberto

Estudar, trabalhar e ser aprovado no Enem de 2025 permitiu a Ademar Farias Cardoso Neto, irmão de Djidja Cardoso,...

Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de...

Justiça do Trabalho condena empresa por revista íntima vexatória contra trabalhadora

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário...

Justiça reconhece boa-fé e reduz multa por depósito de acordo em banco diferente do previsto

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu de 50% para 25% a multa prevista...