Revisão da Vida Toda pode ser retomada no Supremo Tribunal Federal, depende de Rosa Weber

Revisão da Vida Toda pode ser retomada no Supremo Tribunal Federal, depende de Rosa Weber

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, poderá liberar o recurso extraordinário que debate a Revisão da Vida Toda. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições do INSS, inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício. Os autos se encontram com vista a André Mendonça, que tende a liberá-lo para julgamento. A decisão de inclusão em pauta, no entanto, depende da Presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.

Essa ação chegou ao plenário virtual do Supremo em março de 2022, depois de ficar parada por cerca de um ano. Na ocasião, 11 ministros apresentaram seus votos: 6 a favor da Revisão e 5 contra, o que definiria o placar a favor dos aposentados. Porém, um pedido de destaque do Ministro Kássio Nunes alterou a proclamação desse resultado. Esse pedido consistiu em que o julgamento fosse realizado no Plenário físico do STF.

O governo é contra esse resultado favorável. O Ministro Kássio Nunes, nomeado por Bolsonaro, com a medida, conseguiu retirar do plenário virtual o julgamento. Entretanto, O Relator anterior foi Marco Aurélio, mas se encontra aposentado,  e tinha editado voto favorável ao pedido dos aposentados. 

A vaga de Marco  Aurélio hoje é ocupada por André Mendonça, que também é contra a pretensão contida na ação dos aposentados. Se estima que gastos de R$ 46 bilhões de reais em dez anos devem ser despendidos pelo governo se a ação for julgada procedente. 

A estratégia de Kássio seria a de não mais contar com o voto de Marco Aurélio, que, ao relatar a ação, foi favorável à revisão da vida toda. Ocorre que também se decidiu, ao depois, que os votos de ministros aposentados em processos de plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O que falta, então é que Mendonça devolva os autos, pois valerá o voto do seu antecessor. À ministra Rosa Weber competirá determinar a data para a conclusão do julgamento. 

Leia mais

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação antecipada de informações à imprensa. A...

Conflito sobre quem deve julgar pedido de canabidiol no Amazonas chega ao STF

Estado pede que ação de paciente com epilepsia resistente a medicamentos permaneça na Justiça Federal, com a União no processo. O Estado do Amazonas pediu...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que as buscas por palavras-chave no...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação...

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra de sigilo do relatório...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento...