type here...
Notícias

Processo de cassação contra José Melo e Henrique Oliveira é arquivado pelo TRE-AM

Notícias

Processo de cassação contra José Melo e Henrique Oliveira é arquivado pelo TRE-AM

Manaus/AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu arquivar um dos processos de cassação do ex-governador, José Melo (PROS) e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos), referente às eleições de 2014. A decisão foi publicada no último dia 14 de julho no Diário Oficial do órgão.

Na publicação assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, consta que no dia 22 de outubro de 2021, José Melo apresentou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando o não prosseguimento da ação, que foi julgada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Nenhuma penalidade foi aplicada aos investigados, de modo que determino o arquivamento dos presentes autos”, diz trecho da decisão.

Leia a decisão

 

AnteriorHospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide STJ
PróximoDF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Leia mais

Destaque

Proibir policial investigado de ser promovido na carreira viola a presunção de inocência

O Tribunal de Justiça do Amazonas dispôs que as regras que dispõem sobre a moralidade administrativa não se confundem nem podem se sobrepor às...
Destaque

Vítima de estelionato em venda de carro na OLX consegue rever o veículo

Após anunciar a venda do veículo na OLX, o proprietário do carro João Victor logo conseguiu um comprador. O interesse pelo automóvel foi tão...

Incitação ao crime associado a outras condutas contra a paz pública autorizam prisão

Amazonas Energia não prova falta de acesso ao contador, cobra a mais e consumidor é indenizado

Insanidade Mental é incidente processual penal que exige dúvida razoável

Compete ao Tribunal do Júri acolher a versão de que acusado quis apenas lesionar a vítima

Detran-AM é condenado por transferência fraudulenta em automóvel

Dano moral de pessoa jurídica exige prova de ofensa a imagem da empresa

Maus tratos de animais devem ser evitados em práticas desportivas, assegura decisão em Manaus

Pai que registra o filho, ainda que em dúvida de ser o genitor, não pode depois revogar esse ato

Alimentos para a grávida são assegurados com mera suspeita de paternidade

Mulher doa cachorro, se arrepende e caso vai parar na Justiça do Amazonas

Ladrão que rouba e mata sem levar o que quer, não deve ser punido apenas pela agressão

Alteração de voo justificada por condições desfavoráveis do tempo não é indenizável

Mãe reúne provas de que filho condenado por latrocínio é inocente e novas testemunhas serão ouvidas

Sem interesse de punir ante prescrição imaginária, juiz atende promotor e encerra processo penal

Se a intenção de roubar não se consumou porque a vítima reagiu e quase morre há latrocínio tentado

Não basta que o apenado alegue que não pode pagar a pena de multa para a tornar inexigível diz TJAM

Alegação de tortura sem prova que a confirme mantém validade de condenação em Manaus

Habeas Corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso, diz TJAM

Estupro de que resulte condenação deve ter pena fixada ante a intensidade da conduta

Banco que não prova que cliente contratou cartão de crédito consignado é obrigado a indenizar

Aprovado em concurso nível médio não pode deixar de ser nomeado por ter curso superior

Empresa aérea que não comprova atraso de voo por condições climáticas têm o dever de indenizar

Cobranças injustificadas no fornecimento de Águas de Manaus geram dever de indenizar

A mixaria para quem furta pode ser muito para aquele que é roubado, diz decisão no Amazonas

Erro grosseiro em concurso justifica atuação excepcional do Judiciário, diz decisão no Amazonas

Menor mantido preso por erro de idade é solto mediante habeas corpus

Prescrição de medidas aos inimputáveis deve ser contada pela pena em abstrato

Inimputabilidade de índio está relacionada com integração, firma decisão no Amazonas

Mero aborrecimento de consumidor não enseja danos morais indenizáveis

Deitar com a vítima menor de 14 anos e tocá-la intimamente é estupro de vulnerável

Habitualidade no tráfico de drogas demonstrada nos autos não permite redução da pena

Não é possível manter julgamento pelo júri somente com provas de inquérito

Avisar alteração de voo com antecedência não gera indenização, diz TJAM

Defensor dativo deve ter honorários compatíveis e proporcionais ao trabalho

Avó que atraía a neta para o sexo em troca de alimentos é condenada por favorecer a prostituição

Fiscalização de órgão sanitário deve ser proporcional e sem agredir a atividade econômica

Banco tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo

Águas de Manaus é condenada a pagamento de danos morais indenizáveis a consumidor

Professor do Amazonas com pós graduação tem direito certo à promoção na carreira

Interesses indígenas impõem que ação possessória seja apreciada na justiça federal

Banco tem que indenizar cliente por saque não efetuado em agência de Manaus

Amazonas deve pagar credores dentro da ordem cronológica que a lei exige, diz decisão

Em Manaus, juros abusivos admitem que justiça aplique redução para se adequar à média do mercado

Banco é condenado por não ter demonstrado a regular cobrança do cliente em Manaus

Auxílio doença a segurado do INSS pode ser excepcionalmente prorrogado

Candidato aprovado em concurso público deve atenção a regras de edital para nomeação

Estupro de Vulnerável com vítima grávida independe de DNA para aplicação de aumento de pena

Contato sexual negativado em laudo de estupro de vulnerável não significa ausência do crime

Mais Lidas

Últimas

Notícias

Incitar o crime por rede social é conduta que agride a paz pública

Por ter feito publicações no Facebbok enaltecendo uma facção criminosa e ter atingido um número indeterminado de público, Lucas...
Notícias

STJ passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou ontem (10), a receber a inscrição de advogados para a realização de...
Notícias

Pagamento dobrado de férias em atraso ao trabalhador é derrubado no STF

O empregador que era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que...
Notícias

STJ afasta improbidade em compra de ingressos para abertura da Copa de 2013 pela Terracap

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça...

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas. Produzido e mantido por Gate Mídia Agência de Notícias.

© Copyright - Amazonas Direito