Prisão de diretor da PRF pelo não desbloqueio de rodovias a mando de Moraes é maioria no STF

Prisão de diretor da PRF pelo não desbloqueio de rodovias a mando de Moraes é maioria no STF

No dia de ontem, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o governo adote imediatamente todas as medidas necessárias e suficientes para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.  Em caso de descumprimento, ele determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) , Silvinei Vasques, por crime de desobediência. O STF já formou maioria, e a decisão de Moraes se encontra referendada. 

O STF formou maioria a favor da decisão do Ministro Moraes para que o governo adote imediatamente todas as medidas necessárias e suficientes para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. A decisão foi editada via plenário virtual, após a deliberação da presidente do STF, ministra Rosa Weber. 

Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa, afastamento e prisão em flagrante do diretor geral da PRF- Polícia Rodoviária Federal, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia noite desta terça. 

Até ontem haviam sido registrados 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal. A PRF informou que 132 manifestações foram desfeitas até o início da madrugada. A PRF justifica que nunca houve objetivo contrário à ordem de Alexandre de Moraes. 

Leia mais

Entenda por que a Justiça do Amazonas determinou a perda do mandato de Jaildo Oliveira

A decisão que determinou, em caráter liminar, a perda do mandato do vereador Jaildo Oliveira foi construída a partir de uma sequência de fundamentos...

Justiça manda CMM declarar vacância do mandato de Jaildo Oliveira e convocar suplente

Mandado de segurança subscrito pelo Diretório Municipal do PT acusa a Presidência da Câmara Municipal de Manaus por omissão ao não declarar a perda...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Entenda por que a Justiça do Amazonas determinou a perda do mandato de Jaildo Oliveira

A decisão que determinou, em caráter liminar, a perda do mandato do vereador Jaildo Oliveira foi construída a partir...

Justiça manda CMM declarar vacância do mandato de Jaildo Oliveira e convocar suplente

Mandado de segurança subscrito pelo Diretório Municipal do PT acusa a Presidência da Câmara Municipal de Manaus por omissão...

Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica e ameaça praticadas contra o enteado. Segundo...

Justiça afasta acidente de trabalho por lesão ocorrida fora do expediente

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma...