Prazos Processuais de todas as ações referentes ao Rio Grande do Sul estão suspensas no STF

Prazos Processuais de todas as ações referentes ao Rio Grande do Sul estão suspensas no STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos processuais no tribunal para ações envolvendo o Rio Grande do Sul e seus municípios, devido às enchentes e estado de calamidade.

A interrupção vai de 2 a 10 de maio e inclui casos de advogados da OAB gaúcha. A medida foi solicitada pela OAB diante da situação de emergência, que já resultou em 55 mortes. O Rio Grande do Sul se encontra em estado de calamidade decretada pelo Governo do Estado desde as enchentes que afligem vários municípios da região, inclusive da capital Porto Alegre. 

Leia mais

TJAM define regras para contagem e prorrogação de prazos em caso de falhas no Projudi

Novas regras garantem a prorrogação automática dos prazos e dispensam a devolução à decisão individual do magistrado O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu integralmente...

Justiça condena Estado do Amazonas a pagar R$ 15 mil por abuso policial e invasão domiciliar

O Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma mulher que teve...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão de vendedor deve incidir sobre valor total da venda, inclusive juros

As comissões devidas ao empregado vendedor devem ser calculadas sobre o valor total da operação, incluídos juros e encargos...

PF apura possível campanha digital coordenada contra o Banco Central no caso Banco Master

A Polícia Federal instaurou procedimento preliminar para apurar indícios de uma campanha digital coordenada direcionada contra o Banco Central...

Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Cível...

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro...