Pitbull vítima de crueldade por seu dono é resgatada no Rio de Janeiro

Pitbull vítima de crueldade por seu dono é resgatada no Rio de Janeiro

Uma denúncia de maus tratos feitos com uma cadela da raça pitbull e que estava grávida resultou em providências que culminaram no resgate do animal, no dia de ontem no Rio de Janeiro, em Copacabana, Zona Sul.  O fato é tido como crime, e as autoridades envolvidas verificaram que o animal estava sofrendo maus tratos pelo dono. 

O crime de maus tratos de animais está descrito no Artigo 32 da Lei 9.605, e consiste em praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, também pode cometer o delito. 

No caso concreto, o proprietário do animal era um morador de rua e a cadela foi colocada para cruzar propositadamente com o objetivo de venda dos filhotes para compra de drogas, como restou evidenciado. Os agentes da prefeitura fizeram uma busca pelo local durante dois dias e sé encontraram o animal e seu dono na tarde de ontem, quando iniciaram um trabalho de observar para apurar as denúncias. 

Após a confirmação de que o animal sofria maus tratos, o dono da cadela foi encaminhado para prestar esclarecimentos em uma delegacia. O animal foi recolhido por profissionais da Secretaria Municipal para receber atendimento e ser disponibilizado para adoção. 

Leia mais

STJ decidirá se descendente gerado após a morte de quem deixou a herança pode ser herdeiro no Brasil

A disputa começou quando um descendente gerado por reprodução assistida após a morte da pessoa que deixou a herança tentou permanecer no inventário como...

HC não conhecido: Poder de chefia na prática agrava pena de estupro mesmo sem hierarquia formal

Segundo o ministro Carlos Pires Brandão, relator do caso, as instâncias anteriores reconheceram que o acusado exercia efetiva ascendência funcional sobre a vítima e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF,...

Justiça afasta prescrição intercorrente ao reconhecer atuação do credor na execução trabalhista

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma...

Plano de saúde deve ressarcir paciente por cirurgia de urgência no olho

Um paciente de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que corria o risco de perder a visão e...

Sequestro relâmpago não afasta responsabilidade de banco por transações atípicas

A validação de operações suspeitas, atípicas e alheias ao perfil do correntista mostra a falha na prestação de serviço...