Pitbull vítima de crueldade por seu dono é resgatada no Rio de Janeiro

Pitbull vítima de crueldade por seu dono é resgatada no Rio de Janeiro

Uma denúncia de maus tratos feitos com uma cadela da raça pitbull e que estava grávida resultou em providências que culminaram no resgate do animal, no dia de ontem no Rio de Janeiro, em Copacabana, Zona Sul.  O fato é tido como crime, e as autoridades envolvidas verificaram que o animal estava sofrendo maus tratos pelo dono. 

O crime de maus tratos de animais está descrito no Artigo 32 da Lei 9.605, e consiste em praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, também pode cometer o delito. 

No caso concreto, o proprietário do animal era um morador de rua e a cadela foi colocada para cruzar propositadamente com o objetivo de venda dos filhotes para compra de drogas, como restou evidenciado. Os agentes da prefeitura fizeram uma busca pelo local durante dois dias e sé encontraram o animal e seu dono na tarde de ontem, quando iniciaram um trabalho de observar para apurar as denúncias. 

Após a confirmação de que o animal sofria maus tratos, o dono da cadela foi encaminhado para prestar esclarecimentos em uma delegacia. O animal foi recolhido por profissionais da Secretaria Municipal para receber atendimento e ser disponibilizado para adoção. 

Leia mais

Questão de coerência: uso do crédito bancário afasta alegação de descontos indevidos

A utilização efetiva do crédito bancário pelo consumidor afasta a alegação de inexistência de contratação e de descontos indevidos, ainda que a instituição financeira...

Sem desmontar a alegação de que a assinatura digital não é do cliente, banco falha e indeniza no Amazonas

A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de fraude em empréstimo consignado ao concluir que o banco não comprovou a validade da contratação eletrônica impugnada...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Nova lei endurece regras do seguro-defeso para combater fraudes

A Lei 15.399/26 altera as regras do seguro-defeso para evitar fraudes no pagamento do benefício. A norma foi sancionada...

Justiça condena homem por se passar por policial e aplicar golpes em relacionamentos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...

Justiça garante auxílio-acidente mesmo em caso de limitação leve

Uma sequela considerada leve não impede o direito à indenização. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara de Direito...

Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros

Uma família que viajava com crianças foi indenizada após ter o voo de retorno remarcado sem aviso adequado, o...