Padrasto condenado a mais de 27 anos por estupro de vulnerável contra enteada

Padrasto condenado a mais de 27 anos por estupro de vulnerável contra enteada

Um padrasto que estuprou a enteada diversas vezes durante dois anos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados. O crime foi praticado entre os anos de 2022 e 2024, quando a menina tinha entre 11 e 13 anos. O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do Estado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os crimes ocorreram quando o homem ficava a sós com a vítima, geralmente durante as manhãs, no quarto dela ou no dormitório do casal. Nessas ocasiões, ele forçava a vítima a tirar as roupas e cometia os abusos.

Para manter o silêncio da enteada e impedir que os crimes fossem descobertos, o homem a ameaçava e a chantageava. A vítima permaneceu em sofrimento por dois anos, submetendo-se aos abusos em razão das ameaças. Ela só conseguiu relatar os fatos em setembro de 2024, durante um atendimento psicológico – no mesmo dia ele havia praticado conjunção carnal. Na ocasião, graças à ação da polícia, suas vestes foram coletadas e submetidas à perícia, que constatou a presença de material genético do acusado nas roupas íntimas da infante.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu ao processo preso. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, uma vez que o processo corre em segredo de justiça. A cidade também não foi informada, como forma de preservar a identidade da vítima.

Com informações do MPSC

Leia mais

Com base em reiteração delitiva, STJ mantém prisão e nega habeas corpus a acusado de furto no Amazonas

A reiteração delitiva e os registros criminais pretéritos do acusado justificam a prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, ainda que transcorrido...

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de que determinado imóvel atenderá a necessidades específicas — como a possibilidade de incluir um terceiro...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do...

Vítimas do desastre de Mariana começam a receber indenizações

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Governo Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm trabalhado incansavelmente...

Justiça mantém condenação de pastor e professora por trabalho escravo

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª...