Novo PGR leva hesitação à Lula para nome a cargo relevante tanto quanto a de Ministro do STF

Novo PGR leva hesitação à Lula para nome a cargo relevante tanto quanto a de Ministro do STF

A PGR, Procuradoria-Geral da República é a instância máxima do MPF (Ministério Público Federal) e atua perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Na PGR, atualmente, com o término do mandato de  Augusto Aras, crescem não só as expectativas para a escolha do novo nome que comandará a Instituição, como também aumenta as dúvidas de Lula, uma vez que a escolha levará a sua subscritura em ato que não se vincula a lista prévia elaborada pelos procuradores federais. 

Seja por crime comum ou por  crime de responsabilidade, cabe ao PGR a formação de juízo de convicçao para eventual acusação contra o Presidente da República. Pesa sobre Lula o fato de que o Presidente da Câmara dos Deputados não é um aliado. Cabe a Lira, na atual condição, a tarefa de  autorizar ou não o prosseguimento de eventual denúncia do PGR. Lula, nesse clima, anunciou que a escolha não recairá sobre nenhum dos  nomes da lista tríplice formada no Ministério Público Federal. Mas também disse a aliados que está em dúvida. 

Na era Rodrigo Janot, nomeado por Dilma Roussef dentre os três mais votados, foi o período no qual se fincou o protagonismo imenso dado à área criminal dentro do órgão, por causa da Lava Jato tão combatida por Lula e seus aliados políticos ante os reflexos negativos que findaram com a prisão do atual presidente à época de Dallagnol e Sérgio Moro.

Há uma, certeza entre Lula e seus aliados, a de que o cargo de PGR é  tão  importante quanto a de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Afinal, é da iniciativa exclusiva e irrenunciável do chefe do Ministério Público Federal a deliberação de deflagrar uma ação penal ou de se inclinar por um arquivamento de qualquer procedimento de natureza criminal contra o  Presidente da República. 

Leia mais

TJAM reforça dever de transparência na transição de gestão em Borba

A transparência de informações e documentos na transição de gestão municipal foi tema analisado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas na...

Presunção de fraude imposta pela concessionária ao consumidor implica em danos morais, decide Justiça

Juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, da 9ª Vara Cível de Manaus considera ilegal cobrança baseada em TOI unilateral e fixa indenização de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que...

Justiça condena tutores de cão por ataque a moradora em condomínio

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora...

Homem é condenado por enganar ex-namorada para conseguir empréstimos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa...

Empresas são responsabilizadas por morte de motorista em acidente causado por falha nos freios

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a responsabilidade objetiva de duas empresas do ramo de móveis pelo...