Acordo de cooperação técnica e financeira que viabilizará a construção foi assinado na tarde de terça-feira (02/09)
Representando uma economia anual de até R$ 10 milhões para os cofres públicos, além de reunir, em um único lugar, todas as Promotorias de Justiça de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu um passo histórico na tarde desta terça-feira (02/09), ao assinar, em parceria com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o acordo de cooperação técnica e financeira que viabilizará a construção de sua nova sede, localizada na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O local foi escolhido por sua facilidade de acesso, próximo a importantes vias de transporte público, além de estar perto de outros órgãos, como fóruns e delegacias, facilitando o trabalho integrado das promotorias.
Atualmente, além da sede no bairro Nova Esperança, o MPAM funciona em prédios alugados na área do Fórum de Justiça, com promotorias distribuídas em espaços fragmentados — caso dos anexos Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte. Com a nova sede, essas unidades descentralizadas serão desativadas, concentrando todas as promotorias em um único espaço acessível e funcional, projetado também para o futuro crescimento da instituição, que recentemente criou cinco promotorias especializadas na Lei Maria da Penha e planeja instalar mais duas na área da Infância e Juventude.
A nova sede, com aproximadamente 28.000 m² de área, abrigará as 109 Promotorias de Justiça de Entrância Final hoje existentes, mas com capacidade total para 140. A estrutura moderna reunirá todos os serviços ministeriais atualmente distribuídos em prédios alugados, promovendo economia e eficiência operacional.
Para a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, a nova sede é um marco para o MPAM. “Com este espaço, será possível garantir segurança aos membros da instituição, aproximar o Ministério Público da sociedade e realizar um trabalho à altura da grandeza da instituição. É um momento de grande satisfação para todos que se dedicam a construir um MP forte, altivo e resolutivo”, afirmou.
O projeto, que prioriza sustentabilidade e bem-estar, contará com áreas verdes preservadas, incluindo o plantio de espécies nativas da Amazônia para formar um microecossistema que atraia a fauna local. Entre os destaques estão um auditório com capacidade para 500 pessoas, salas de audiência, gabinetes modernos, restaurante com 150 lugares e estacionamento para 420 veículos.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair, destacou a importância da segurança do novo prédio. “Manaus enfrenta um problema grave de criminalidade organizada. Esta sede representará um ganho para o sistema de Justiça e para toda a sociedade amazonense, permitindo um trabalho mais eficaz no combate à corrupção e à criminalidade organizada”, disse.
Marcellus José Barroso Campêlo, coordenador executivo da UGPE, ressaltou o caráter transformador da nova sede ao integrar modernidade, sustentabilidade e planejamento em sua obra, além de destacar o potencial multiplicador desses fatores nas vidas das pessoas. “Trata-se de uma proposta de grande porte, que trará impacto positivo não só para o Ministério Público, mas para toda a população. A obra foi concebida com foco em sustentabilidade, eficiência energética e acessibilidade, alinhada aos melhores padrões de arquitetura e engenharia pública”, acrescentou.
Próximos passos
O acordo firmado, cujo valor estimado é de R$ 183 milhões, estabelece as bases para o início das etapas técnicas e administrativas que antecedem a construção da nova sede, a serem executadas nos próximos anos após a finalização do planejamento e a aprovação dos projetos.
A medida representa um avanço significativo para a história do Ministério Público do Amazonas, ao mesmo tempo em que fortalece sua estrutura organizacional e amplia as condições para a defesa dos direitos fundamentais da sociedade.
“Esse é apenas o primeiro passo, mas já nos enche de esperança. Estamos construindo não apenas uma sede, mas também fortalecendo a nossa história e o nosso compromisso com a sociedade amazonense”, completou a PGJ Leda Mara Albuquerque.
Fonte: Comunicação Social do MPAM