Moraes enfrenta clima tenso que antecede sua posse no Tribunal Superior Eleitoral

Moraes enfrenta clima tenso que antecede sua posse no Tribunal Superior Eleitoral

A administração de Alexandre de Moraes perante o Tribunal Superior Eleitoral é motivo de preocupação não somente de Bolsonaristas, mas de todo o STF e do meio jurídico. O comando da Corte Eleitoral saíra de Edson Fachin e passará a ser de Moraes a partir de 16 de agosto, data da posse do novo Presidente da instituição que já comanda o processo eleitoral de 2022. 

Milícias Bolsonaristas estão no alvo de Moraes, além de que o Ministro tem uma lista de decisões e todas atingem diretamente os interesses do Presidente da República. Tudo indica que Moraes passará a exigir uma maior atuação da Procuradoria Geral da República, que, no TSE, é o Procurador Geral Eleitoral. Temas eleitorais teriam tido pouco impulso na Corte, e isso não agrada Moraes. 

O clima é tenso, pois, como de todos sabido, o Presidente da República iniciou uma campanha para desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral e as urnas eletrônicas. Bolsonaro já havia declarado guerra oficial a Moraes quando apresentou ao Senado pedido de impeachment do Ministro, que conduz no STF os inquéritos sobre o presidente e seus aliados. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado arquivou a iniciativa. 

Em inquérito que investiga as fake News contra o processo eleitoral, a PF apontou evidências de que militares e a Abin levantaram informações para sustentar a ofensiva de Bolsonaro contra as urnas, sem que houvesse prova de fraude. O Brasil será outro a partir de 16 de agosto, apostam os mais otimistas. 

Leia mais

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

A discussão simultânea de um mesmo crédito tributário nas esferas administrativa e judicial não é admitida pelo ordenamento jurídico. Com esse entendimento, o Superior Tribunal...

Ação sobre desfalques no PASEP prescreve a partir do saque dos valores

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reafirmou entendimento segundo o qual o prazo prescricional para ações que discutem supostos desfalques em contas vinculadas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

A discussão simultânea de um mesmo crédito tributário nas esferas administrativa e judicial não é admitida pelo ordenamento jurídico. Com...

Ajudante funerário disponível dia e noite tem direito a horas de sobreaviso, decide TRT-MG

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia...

Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos

A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo...

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira...