Moraes enfrenta clima tenso que antecede sua posse no Tribunal Superior Eleitoral

Moraes enfrenta clima tenso que antecede sua posse no Tribunal Superior Eleitoral

A administração de Alexandre de Moraes perante o Tribunal Superior Eleitoral é motivo de preocupação não somente de Bolsonaristas, mas de todo o STF e do meio jurídico. O comando da Corte Eleitoral saíra de Edson Fachin e passará a ser de Moraes a partir de 16 de agosto, data da posse do novo Presidente da instituição que já comanda o processo eleitoral de 2022. 

Milícias Bolsonaristas estão no alvo de Moraes, além de que o Ministro tem uma lista de decisões e todas atingem diretamente os interesses do Presidente da República. Tudo indica que Moraes passará a exigir uma maior atuação da Procuradoria Geral da República, que, no TSE, é o Procurador Geral Eleitoral. Temas eleitorais teriam tido pouco impulso na Corte, e isso não agrada Moraes. 

O clima é tenso, pois, como de todos sabido, o Presidente da República iniciou uma campanha para desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral e as urnas eletrônicas. Bolsonaro já havia declarado guerra oficial a Moraes quando apresentou ao Senado pedido de impeachment do Ministro, que conduz no STF os inquéritos sobre o presidente e seus aliados. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado arquivou a iniciativa. 

Em inquérito que investiga as fake News contra o processo eleitoral, a PF apontou evidências de que militares e a Abin levantaram informações para sustentar a ofensiva de Bolsonaro contra as urnas, sem que houvesse prova de fraude. O Brasil será outro a partir de 16 de agosto, apostam os mais otimistas. 

Leia mais

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Com...

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar que a Receita Federal encaminhe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e...

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar que a Receita Federal encaminhe à Procuradoria-Geral...

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

Entre o avanço de um dos maiores projetos de mineração da Amazônia e as preocupações levantadas pelo Ministério Público...