O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a realização de procedimento cirúrgico no ex-presidente Jair Bolsonaro, após laudo médico encaminhado pela Polícia Federal indicar a necessidade de intervenção para correção de hérnia inguinal bilateral e tratamento específico para um quadro persistente de soluços. Na mesma decisão, o relator indeferiu o pedido de conversão da prisão em regime domiciliar.

Bolsonaro está custodiado desde 22 de novembro na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília. Segundo o ministro, o local oferece condições adequadas para acompanhamento médico, com acesso irrestrito aos profissionais indicados pela defesa, além de médicos de plantão e estrutura para eventual remoção emergencial. Moraes destacou ainda que a unidade prisional está situada em área de proximidade com hospital particular utilizado pelo ex-presidente, não havendo prejuízo à assistência à saúde.

De acordo com o laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, a cirurgia para correção da hérnia tem caráter eletivo, sem indicação de urgência ou risco imediato. Já em relação ao quadro de soluços, os especialistas apontaram a necessidade de intervenção mais célere, diante da refratariedade aos tratamentos anteriores e do impacto negativo sobre alimentação, sono e pressão abdominal, o que poderia agravar outras condições clínicas.

A defesa havia requerido, em diferentes petições, autorização para a realização imediata dos procedimentos e a concessão de prisão domiciliar, sob o argumento de necessidade de cuidados médicos contínuos. O relator, no entanto, entendeu que as condições atuais de custódia atendem às exigências legais e constitucionais, autorizando os procedimentos médicos indicados, mas mantendo o cumprimento da pena em estabelecimento da Polícia Federal.