Ministra negra é reivindicada por entidades em documento editado no Dia da Mulher

Ministra negra é reivindicada por entidades em documento editado no Dia da Mulher

O Movimento Negro Unificado-MNU e outras entidades subscreveram no dia de hoje, 8 de março, um ‘manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal’. As entidades defendem a indicação de ministra negra para a Suprema Corte. Registra o documento que em mais de 130 anos, uma mulher preta ou parda nunca foi nomeada ministra do Supremo.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou para sua preferência pessoal sobre o sucessor de Ricardo Lewandowski, próximo ministro do STF a se aposentar. Lewandowski, ainda que na ativa, tem sua cadeira visada por juristas para sucessão. Lula divulgou que a nomeação de Cristiano Zanin seria interpretada naturalmente, enaltecendo-o não apenas como jurista, mas também como seu companheiro, ‘dentre tantos companheiros’ que tem, disse Lula. 

Zanin Martins atuou na defesa do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato e foi o orquestrador da tese jurídica que permitiu com o que o Ministro Edson Fachin anulasse processo que foi presidido pelo ex-juiz Sérgio Moro, exterminando a execução da pena privativa de liberdade que foi editada, na época da Lava Jato, a desfavor do atual presidente. 

Para as entidades que assinaram o documento, a composição da Suprema Corte deve refletir a diversidade da população e do país que se quer construir. Há uma ‘baixa intensidade da democracia brasileira’ refletida pela ausência de uma ministra negra na mais alta Corte de Justiça do país, firma o documento. 

Leia mais

Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima

A discussão era se a cliente realmente tinha feito os contratos que geraram a dívida. Ela afirmava que não contratou nada e, por isso,...

Efeito inverso: falta de contrato de seguro faz recair contra o banco o dever de devolver em dobro

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reafirmou que a ausência de prova válida da contratação de seguro torna ilícitos os descontos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Legislação brasileira impede citação de ministro do STF para responder a ação nos EUA, decide STJ

A cooperação jurídica internacional permite que tribunais estrangeiros solicitem a prática de atos processuais em outros países. No Brasil, porém,...

TSE mantém candidatura e afasta fraude à cota de gênero por falta de provas

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento a recurso especial que buscava reconhecer fraude à cota...

Pensão por morte é devida desde o óbito mesmo quando filho nasce após a morte do segurado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas...

Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima

A discussão era se a cliente realmente tinha feito os contratos que geraram a dívida. Ela afirmava que não...