Lewandowski diz que STF tem os olhos voltados para proteção da Zona Franca de Manaus

Lewandowski diz que STF tem os olhos voltados para proteção da Zona Franca de Manaus

Foto: Danilo Mello/Aleam

Manaus/AM – Em Manaus, nesta sexta-feira (19), onde recebeu a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou compromisso com a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Lewandowski disse que o Supremo “nunca faltou com o Amazonas”, lembrando de quando ele mesmo expediu liminar obrigando o governo federal a atuar para garantia da oferta de oxigênio no estado, em janeiro de 2021.

“O STF está permanentemente com os olhos voltados para o Amazonas, para a sua população sofrida, mas corajosa. Na defesa da Zona Franca, que é um patrimônio nacional, mais do que um patrimônio do estado. O Supremo não lhes faltará”, afirmou.

Leia mais

Pertinência temática de curso ambiental para gratificação da PMAM será reexaminada por Turma Recursal

A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Amazonas deverá definir, em exame de apelo, se a especialização em Gestão Ambiental pode...

O privilégio no tráfico não comporta exame por habeas corpus, fixa Justiça

A complexidade de temas que não podem ser decididos apenas com base em elementos pré-constituídos — exigindo produção de prova e valoração de fatos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Pertinência temática de curso ambiental para gratificação da PMAM será reexaminada por Turma Recursal

A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Amazonas deverá definir, em exame de apelo, se a...

Banco é condenado a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um...

O privilégio no tráfico não comporta exame por habeas corpus, fixa Justiça

A complexidade de temas que não podem ser decididos apenas com base em elementos pré-constituídos — exigindo produção de...

Fracionamento de ações idênticas configura abuso do direito de ação, fixa Juiz ao extinguir processo

Fracionar ações idênticas sobre uma mesma relação contratual, distribuindo pedidos repetidos de restituição e indenização moral, constitui prática temerária...