‘Índio do buraco’ é enterrado por decisão da Justiça três meses após o óbito

‘Índio do buraco’ é enterrado por decisão da Justiça três meses após o óbito

Os  restos mortais do ‘índio do buraco’ foram finalmente enterrados na sexta feira, dia 04 de novembro, no mesmo local onde o corpo foi encontrado, na terra indígena Tanaru, sul de Rondônia. O funeral somente ocorreu devido à decisão da justiça. A informação foi confirmada pelo OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, que acompanharam o impasse sobre o sepultamento desde o início. 

O índio do buraco, assim conhecido porque cavava buracos na sua localidade, morreu há mais de três meses, e o enterro vinha sendo adiado por ação da Funai. O presidente alegava que seria preciso novas investigações e perícias acerca da morte do indígena. Entretanto, a Justiça Federal em Rondônia, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, determinou liminarmente que o indígena, em nome do princípio da dignidade da pessoa humana, fosse enterrado. 

A decisão foi do juiz federal Samuel Albuquerque, da Vara de Vilhena, em Rondônia, onde foi movida ação civil pública para obrigar a Funai a sepultar o indígena no local onde viveu sozinho e isolado por 26 anos. O presidente da Funai é acusado de barrar os interesses indígenas.

A terra indígena Tanaru, pertencente a tribo em extinção do índio do buraco é reivindicada por fazendeiros da região. Esses fazendeiros querem derrubar uma restrição de uso dessa terra. O sepultamento do índio somente foi possível graças a ação do Ministério Público. 

Leia mais

Medida contra ato disciplinar aplicado a filiado de partido político deve ser endereçada ao juízo comum

A Justiça Eleitoral não é a via adequada para discutir atos disciplinares aplicados por partidos políticos a seus filiados quando a controvérsia se restringe...

Sem notificação prévia: Justiça reconhece dano moral por registro de dívida vencida no SCR do Banco Central

A inclusão de dívida vencida no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central sem prévia comunicação ao consumidor pode gerar indenização por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Medida contra ato disciplinar aplicado a filiado de partido político deve ser endereçada ao juízo comum

A Justiça Eleitoral não é a via adequada para discutir atos disciplinares aplicados por partidos políticos a seus filiados...

Sem notificação prévia: Justiça reconhece dano moral por registro de dívida vencida no SCR do Banco Central

A inclusão de dívida vencida no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central sem prévia comunicação ao...

Exibição ostensiva de arma, mesmo sem apontá-la, configura crime de ameaça em contexto eleitoral

Decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) firmou o entendimento de que a exibição ostensiva de...

Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de investigação contra o...