‘Índio do buraco’ é enterrado por decisão da Justiça três meses após o óbito

‘Índio do buraco’ é enterrado por decisão da Justiça três meses após o óbito

Os  restos mortais do ‘índio do buraco’ foram finalmente enterrados na sexta feira, dia 04 de novembro, no mesmo local onde o corpo foi encontrado, na terra indígena Tanaru, sul de Rondônia. O funeral somente ocorreu devido à decisão da justiça. A informação foi confirmada pelo OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, que acompanharam o impasse sobre o sepultamento desde o início. 

O índio do buraco, assim conhecido porque cavava buracos na sua localidade, morreu há mais de três meses, e o enterro vinha sendo adiado por ação da Funai. O presidente alegava que seria preciso novas investigações e perícias acerca da morte do indígena. Entretanto, a Justiça Federal em Rondônia, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, determinou liminarmente que o indígena, em nome do princípio da dignidade da pessoa humana, fosse enterrado. 

A decisão foi do juiz federal Samuel Albuquerque, da Vara de Vilhena, em Rondônia, onde foi movida ação civil pública para obrigar a Funai a sepultar o indígena no local onde viveu sozinho e isolado por 26 anos. O presidente da Funai é acusado de barrar os interesses indígenas.

A terra indígena Tanaru, pertencente a tribo em extinção do índio do buraco é reivindicada por fazendeiros da região. Esses fazendeiros querem derrubar uma restrição de uso dessa terra. O sepultamento do índio somente foi possível graças a ação do Ministério Público. 

Leia mais

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

A atuação dos conselhos de classe encontra um limite na própria lei. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha do Brasil amplie sua atuação no combate ao garimpo ilegal na Amazônia, exercendo de forma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª...

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

A atuação dos conselhos de classe encontra um limite na própria lei. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional...

Nomeação de parente para cargo político não configura, por si só, ato de improbidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não caracteriza,...

TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em...