Filhos de Giovanna Ewbank são vítimas de racismo e agressora é solta após providências

Filhos de Giovanna Ewbank são vítimas de racismo e agressora é solta após providências

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso estão reunidos com a família em Portugal onde curtem suas férias. Mas houve um momento indigesto, os filhos do casal foram alvos de ofensas por uma mulher que, logo em seguida fora detida pelas autoridades portuguesas. O fato ocorreu na Costa da Caparica e a indiciada argumentou em sua defesa que estava sob efeito de bebida alcóolica. Queixa formal deverá ser prestada pelos vitimados ante a autoridade policial do país. 

Falas ofensivas podem trazer consequências jurídicas, tanto na esfera cível como na esfera penal. No Brasil, inclusive, ofensas que envolvem injúria com preconceito de cor se encontram definidas no Código Penal ou na Lei 7.716/1989. Ofender ou insultar, xingar, atingindo a dignidade ou o a compostura de alguém é crime. No caso do casal brasileiro, a agressora gritou que as crianças voltassem para a África. 

Insultos, palavras de conteúdo pejorativo de natureza preconceituosa envolvendo cor, raça, não podem ser tidas por mera expressão de pensamento, havendo um contrapeso entre o direito de liberdade de expressão e o direito à dignidade. O casal ofendido promete providências. No entanto, logo após a detenção e a tomada de providências, a autora foi liberada.

Leia mais

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo 0000153-16.2021.8.04.0000, o reconhecimento de que...

Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa

Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas protetivas de urgência contra sua...

Mais Lidas

Últimas

Alexandre de Moraes não vê o risco de golpe dito como pré anunciado por apoiadores de Bolsonaro

O futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, teria, reservadamente, falado a assessores que não há temor...

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo...

Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa

Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas...

Não merece reforma decisão que nega acolhimento a recurso por falta de previsão legal

No bojo de investigações que foram instauradas mediante prisão em flagrante delito ante Plantão Criminal da Comarca de Coari/AM,...