Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral, deliberou, com a iniciativa de seu Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, nova Resolução, aprovada à unanimidade que fechou o cerco contra a disseminação de notícias falsas. A medida visa combater à desinformação, combatendo-a com maior intensidade na reta final da campanha, em marco no segundo turno das eleições entre a disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. 

De então, o Tribunal poderá solicitar diretamente às redes sociais informações e retirar conteúdos do ar que estejam contaminados pela desinformação. Se as plataformas não agirem em até 2(duas) horas, estarão sujeitas à multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil Reais. No centro deste conteúdo, houve conversas com as campanhas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, com o fim de que maior civilidade venha a ser emprestada às respectivas campanhas. 

Leia mais

Contratado temporário não pode receber vantagem de servidor efetivo para fazer curso de formação

O servidor contratado temporariamente pela Administração Pública não pode receber, por decisão judicial, vantagem prevista para servidor efetivo a fim de se afastar do...

Servidor que recebe diferenças por desvio de função deve recolher contribuição previdenciária

O servidor público que recebe judicialmente diferenças salariais decorrentes de desvio de função está sujeito à incidência de contribuição previdenciária sobre esses valores. O entendimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios no combate à violência

A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à...

Justiça eleva indenização a criança que fraturou perna em shopping

Um shopping de Belo Horizonte (MG) deve indenizar uma criança que fraturou a perna ao ser atingida pela estante...

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome...

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro...