Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral, deliberou, com a iniciativa de seu Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, nova Resolução, aprovada à unanimidade que fechou o cerco contra a disseminação de notícias falsas. A medida visa combater à desinformação, combatendo-a com maior intensidade na reta final da campanha, em marco no segundo turno das eleições entre a disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. 

De então, o Tribunal poderá solicitar diretamente às redes sociais informações e retirar conteúdos do ar que estejam contaminados pela desinformação. Se as plataformas não agirem em até 2(duas) horas, estarão sujeitas à multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil Reais. No centro deste conteúdo, houve conversas com as campanhas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, com o fim de que maior civilidade venha a ser emprestada às respectivas campanhas. 

Leia mais

TRT-11 reconhece trabalho infantil análogo à escravidão e fixa condenação superior a R$ 470 mil.

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de mais de...

Prisão para extradição segue regras próprias e não se confunde com preventiva comum, diz STF

STF mantém prisão de chileno em Manaus e reafirma que liberdade em processo de extradição é medida excepcional. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. É...

Acusação deve provar que réu previu a morte para sustentar imputação por dolo eventual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a imputação de homicídio por dolo eventual exige demonstração concreta de...

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela concessão do prazo de 60...

TJPA afasta dolo eventual e absolve médico acusado por infecção após cirurgia

A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) absolveu um médico que havia sido...