Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral, deliberou, com a iniciativa de seu Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, nova Resolução, aprovada à unanimidade que fechou o cerco contra a disseminação de notícias falsas. A medida visa combater à desinformação, combatendo-a com maior intensidade na reta final da campanha, em marco no segundo turno das eleições entre a disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. 

De então, o Tribunal poderá solicitar diretamente às redes sociais informações e retirar conteúdos do ar que estejam contaminados pela desinformação. Se as plataformas não agirem em até 2(duas) horas, estarão sujeitas à multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil Reais. No centro deste conteúdo, houve conversas com as campanhas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, com o fim de que maior civilidade venha a ser emprestada às respectivas campanhas. 

Leia mais

Sem provas de erro na apreensão das drogas que levou à condenação, não cabe revisão criminal

Câmaras Reunidas do TJAM reafirmam que a revisão criminal não é via para reavaliar provas nem anular busca policial amparada em fundadas razões. As Câmaras...

Justiça reconhece falha após troca de hidrômetro e condena Águas de Manaus por cobrança excessiva

A elevação abrupta e desproporcional do valor de faturas de água, sem explicação técnica e idônea por parte da concessionária, caracteriza falha na prestação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes estende ao Ministério Público exceção do arcabouço fiscal já concedida ao Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou, em decisão...

Justiça de SC suspende lei que veta cotas raciais em universidades do Estado

A Justiça de Santa Catarina suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da lei estadual que proíbe a adoção de...

Justiça confirma que loja online deve cumprir oferta, mas limita punição

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a obrigatoriedade de cumprimento das ofertas veiculadas em lojas virtuais, reconheceu o interesse...

Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Vorcaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa terça-feira (27) ter participado de um encontro...