Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral, deliberou, com a iniciativa de seu Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, nova Resolução, aprovada à unanimidade que fechou o cerco contra a disseminação de notícias falsas. A medida visa combater à desinformação, combatendo-a com maior intensidade na reta final da campanha, em marco no segundo turno das eleições entre a disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. 

De então, o Tribunal poderá solicitar diretamente às redes sociais informações e retirar conteúdos do ar que estejam contaminados pela desinformação. Se as plataformas não agirem em até 2(duas) horas, estarão sujeitas à multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil Reais. No centro deste conteúdo, houve conversas com as campanhas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, com o fim de que maior civilidade venha a ser emprestada às respectivas campanhas. 

Leia mais

MPF pede suspensão de projeto de carbono em Carauari; empresa contesta acusações

Procuradoria pede suspensão do Mejuruá e indenização de R$ 6 milhões por supostas violações; BR Arbo contesta acusações e aponta prejuízos de eventual paralisação. Um...

Justiça manda concessionária indenizar por acusação de desvio de energia sem prova suficiente

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz cancelou débito de R$ 37,4 mil e fixou indenização de R$ 3 mil a consumidora em Manaus. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida

O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação que a seguradora não poderá negar o pagamento de indenização...

Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25,...

Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix

A Justiça de Santa Catarina, por meio do 3º Juizado Especial Cível de Joinville julgou uma ação de indenização decorrente...

Operadora de saúde é condenada a pagar R$ 5 mil por cancelar consultas e exames

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma operadora de saúde pelo cancelamento indevido de consultas e exames...