Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Fake News: Nova deliberação de Alexandre de Moraes pede civilidade

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral, deliberou, com a iniciativa de seu Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, nova Resolução, aprovada à unanimidade que fechou o cerco contra a disseminação de notícias falsas. A medida visa combater à desinformação, combatendo-a com maior intensidade na reta final da campanha, em marco no segundo turno das eleições entre a disputa acirrada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. 

De então, o Tribunal poderá solicitar diretamente às redes sociais informações e retirar conteúdos do ar que estejam contaminados pela desinformação. Se as plataformas não agirem em até 2(duas) horas, estarão sujeitas à multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil Reais. No centro deste conteúdo, houve conversas com as campanhas de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, com o fim de que maior civilidade venha a ser emprestada às respectivas campanhas. 

Leia mais

MPF não vê ilegalidade capaz de manter suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

O MPF concluiu que o Estado do Amazonas cumpre os requisitos prévios à contratação e aqueles necessários à concessão da garantia da União.  Procuradoria...

Justiça diz que TCIF cobrada pela Suframa é inconstitucional e concede ordem para afastar cobrança

Sentença entende que taxa utiliza forma de cálculo própria de imposto e reconhece ainda direito à compensação dos valores pagos nos cinco anos anteriores...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPF não vê ilegalidade capaz de manter suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

O MPF concluiu que o Estado do Amazonas cumpre os requisitos prévios à contratação e aqueles necessários à concessão...

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para...

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação...

CNJ avalia nacionalizar exigência de resumo em petições e recursos

O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias...