A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.
No dia seguinte, haverá sessão ordinária de julgamento do colegiado, no mesmo horário. Com o início do semestre forense, voltarão a correr os prazos processuais que estavam suspensos.
Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.