A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta quarta-feira (3/10) suas atividades de forma presencial, com 100% de seu efetivo, no Edifício Desembargador Arnoldo Péres, no bairro Aleixo e outras unidades do Poder Judiciário Estadual.

A retomada integral das atividades presenciais pelos magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as) da CGJ/AM segue as diretrizes contidas na Portaria n.º 1815/2021 e na Resolução n.º 23/2021, ambas expedidas pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e que levam em consideração a essencialidade da atividade jurisdicional, devendo ser adotadas todas as providências necessárias para garantir a continuidade deste serviço.

Dentre as diretrizes inclui-se, pelos integrantes da Corregedoria, a comprovação da vacinação contra a covid-19 para o acesso aos prédios da Justiça Estadual. A norma, aprovada pelo Tribunal Pleno, determina que a vacina é obrigatória para todos: magistrados, servidores, militares, estagiários, voluntários, delegatários, juízes leigos e de paz, ativos, inativos e pensionistas, vinculados, mesmo que de forma transitória, ao TJAM, assim como para prestadores de serviços, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos que ingressarem nas dependências físicas do Tribunal, na capital ou no interior.

O Tribunal Pleno também considerou os direitos coletivos à vida e à saúde, previstos nos artigos 5.º, 6.º e 196.º da Constituição Federal, que devem prevalecer sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto.

Retorno

Após assegurar ao público externo e interno do Tribunal, o atendimento por meio eletrônico – tais como: Balcão Virtual, aplicativo de mensagens instantâneas, telefone, e-mail e outros – nesta quarta-feira (03), todos os setores da Corregedoria voltaram a atender de forma presencial.

A sede institucional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas situa-se no 8.º andar do edifício Desembargador Arnoldo Péres (bairro Aleixo), onde localizam-se os gabinetes da corregedora-geral e dos juízes-corregedores auxiliares; Secretaria-Geral da CGJ/AM; Divisão de Expediente; Divisão do Selo (Extrajudicial); Núcleo de Atendimento Pré-processual; Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional; Assistência Militar, além dos setores de Correição e de Comunicação Social. No térreo do mesmo edifício, também funciona o Setor de Protocolo e Autuação.

Também retomaram presencialmente, com 100% do efetivo, as atividades do Setor de Distribuição do 1.º Grau e do Setor de Certidões da CGJ/AM, que funcionam respectivamente nos Fóruns Ministro Henoch Reis e Des. Euza Naice de Vasconcellos (ambos no bairro São Francisco).

No retorno de maneira 100% presencial, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou a importância da retomada das atividades para fortalecer e impulsionar a disponibilização dos serviços, contudo, respeitando as normas sanitárias em prevenção à covid-19, de forma a privilegiar a saúde das pessoas.

Fonte: Asscom TJAM