Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada

Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada

Foram publicados no Diário Oficial, os quatro nomes dos membros que integram a comissão do Concurso da Câmara de Manaus, no Amazonas. No começo do ano, o presidente da Câmara, vereador Caio André, anunciou durante a primeira sessão ordinária de 2024 que o concurso seria lançado em março, porém, isso não se concretizou.

Com o prazo estabelecido até 30 de abril para a conclusão de suas atividades, a comissão, composta por representantes da procuradoria, Escola do Legislativo e Diretoria Legislativa, possui várias atribuições, incluindo a elaboração de um estudo para determinar o número de vagas a serem oferecidas no concurso. Esse estudo deverá considerar o impacto financeiro para o ano de 2025, podendo incluir a possibilidade de formação de cadastro reserva.

Além disso, a comissão terá a responsabilidade de elaborar a minuta do termo de referência, a ser utilizado no processo de seleção da banca organizadora. Essa banca será responsável por receber as inscrições e conduzir a aplicação das provas.

Outra tarefa crucial da comissão será a preparação da minuta do edital, levando em consideração toda a legislação vigente ou propondo eventuais alterações para adequação.

Leia mais

Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável

A ausência de notificação prévia para cobrança de anuidade impede a regular constituição do crédito e torna indevida a inscrição do profissional em cadastros...

Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas

Agressões recíprocas após acidente impedem condenação por danos morais, decide Justiça do Amazonas. Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, do 2º Juizado Especial Cível...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável

A ausência de notificação prévia para cobrança de anuidade impede a regular constituição do crédito e torna indevida a...

Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas

Agressões recíprocas após acidente impedem condenação por danos morais, decide Justiça do Amazonas. Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque,...

Sem fortuito externo: cancelamento de voo e assistência inadequada geram indenização a passageiro

Falha em hospedagem após cancelamento de voo gera indenização a criança submetida a pernoite improvisado, define Justiça do Amazonas.  O...

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

A decisão beneficiou Anabela Cardoso Freitas, Alcir Queiroga Teixeira Júnior, Sander Galdencio Candido de Brito, Cristiano Luan da Silva...