type here...
Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

A decisão proferida pelo Ministro Carlos Horbach, Relator nos autos do Processo PJe n. 0600296-31.2020.6.04.008, determinou a imediata realização de novas eleições majoritárias em Coari/AM, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral.

Foi aprovada, na data de hoje, 25.10, pelo Tribunal Pleno a resolução n. 24/2021, que define as regras para a eleição suplementar, bem como o calendário desta eleição, ficando o dia do pleito definido para 5 de dezembro de 2021.

Fonte: Asscom TRE-AM

AnteriorEm reunião com a OAB, TRE-AM define prazos para eleição da entidade
PróximoProjeto de Lei altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Leia mais

Amazonas

Justiça afasta postergações injustificadas e fixa data limite para retirada de flutuantes no Tarumã-Açu

A decisão prevê a suspensão de repasses de recursos ambientais ao Estado e ao Município até o efetivo cumprimento da sentença transitada em julgado. A...
Amazonas

Revelia não substitui prova técnica em ações revisionais de juros bancários, decide Câmara Cível

A ausência de contestação do banco não garante ao consumidor o direito automático à revisão contratual. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do...

Liminar judicial que remove matéria jornalística configura violação ao direito de informar, reitera STF

Ação sobre regularidade de cobrança de encargos de mora bancária deve aguardar definição de IRDR

Reiteração: sem negativação, a cobrança indevida não basta para presumir dano moral, decide Turma

Bloqueio de conta sem aviso e retenção de saldo geram dano moral, decide Justiça no Amazonas

Cotas da UEA baseadas em critério geográfico violam isonomia, decide STF

Questão de Justiça: não se desvaloriza a palavra de quem, vítima de furto, aponta o autor do crime

Conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída é direito do servidor, fixa Justiça no Amazonas

Excesso abusivo: exigências indevidas obrigam Conselho a indenizar educador físico no Amazonas

Investigação com uso de RIF não se paralisa automaticamente, diz Toffoli em caso do Amazonas

Mudança no rótulo do crime não fere direito de defesa, decide STJ em caso do Amazonas

Palavra da vítima, sem outros elementos, não sustenta condenação por ameaça, decide STJ

Concurso da Magistratura do TJAM entra na fase de prova oral

Exclusão na OAB/AM: candidato pede reexame por falhas de rito e quórum em decisão de inidoneidade

Dever de indenizar do ente público inexiste quando dos danos alegados se extrai apenas presunção de culpa

Home care: Justiça afasta critérios administrativos, garante tratamento e condena a União por danos morais

Revendedora e banco respondem por vício oculto em veículo financiado, decide Justiça do Amazonas

“Véu de Areia”: Justiça condena organização criminosa por tráfico de drogas e lavagem de capitais

TRT-11 anuncia mutirão para acelerar a expedição de alvarás no Amazonas e em Roraima

TJAM mantém liminar que impede novo concurso da Câmara de Manaus e afasta anulação integral do certame

Normas da Anvisa não autorizam insetos vivos: empresa de Manaus é condenada por mix de castanhas contaminado

Afronta ao Plenário: promotor recorre ao STF contra decisão da 1ª Turma que manteve ação de perda de cargo

Danos morais: erro na cessação do BPC a idoso leva Justiça a condenar INSS no Amazonas

Inscrição negada: Justiça diz que retidão moral exigida pela OAB vai além da condenação penal

Uso sem prazo e gratuito do imóvel cessa com mera notificação do proprietário, fixa Justiça

Efeito da desobediência: TJAM aposenta juiz por liberar recursos após vedação do STJ

FGV divulga gabarito preliminar do concurso da Aleam

Caso Benício: Justiça nega prisão preventiva, mas determina suspensão do exercício profissional da médica

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça

TJAM corrige sentença que negou benefício apesar de o INSS ter definido relação entre doença e trabalho

Concurso da Aleam: gabarito preliminar será divulgado nesta terça-feira (16)

OAB-AM divulga suspensão da consulta para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Justiça do Amazonas determina progressões funcionais de servidores da SEC

Transporte ilegal de ouro: mera suspeita de integrar a Orcrim não autoriza prisão preventiva, decide TRF

Justiça do Amazonas condena dois réus no primeiro júri do Massacre do Compaj

STF determina prosseguimento de ação civil para perda de cargo de promotor de Justiça no Amazonas

Interesse e utilidade justificam perícia antecipada para esclarecimento de prontuário médico, diz Justiça

Negar justiça gratuita sem motivação compromete o acesso à Justiça, diz TJAM

Encerramento de conta: banco responde por retenção de valores e indeniza danos à imagem de empresa

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

Nem um, nem o outro: ajuste por cotas de FPM durante ação implica renúncia de pedido por Município

TRE-AM encerra 2025 com Pleno de maioria feminina

TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero em Benjamin Constant

MPAM publica lista final de aprovados para estágio em Direito

Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco

Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

TRT reconhece assédio por acusação de atestado falso, mas reduz indenização

A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho pressupõe a demonstração de conduta patronal abusiva, apta a violar...
Destaque Lateral

STF barra reativação de emendas canceladas e reafirma limites do processo orçamentário

O controle constitucional do processo orçamentário não admite a reativação de despesas públicas regularmente extintas, sem lastro em lei...
Amazonas

Justiça afasta postergações injustificadas e fixa data limite para retirada de flutuantes no Tarumã-Açu

A decisão prevê a suspensão de repasses de recursos ambientais ao Estado e ao Município até o efetivo cumprimento...
Destaque Lateral

TJAC: Abatimento de pena pode ter redução declarada por doação de sangue

Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito