Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Em Santa Catarina um fato chamou a atenção do meio jurídico. Um homem procurou o fórum após separado da mulher, não para solucionar nenhuma relação jurídica patrimonial, mas para encontrar abrigo na sua angústia de não mais suportar a ausência do cão de estimação, que não via, segunda suas próprias informações, em distância de três meses, período do qual separou-se de fato da mulher. O fato se deu na Comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense. 

Após essa iniciativa, ficou acertado que, embora o cãozinho fique na guarda da ex-companheira, o homem terá direito a visitas, inclusive com a cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados. 

O deslinde dos fatos se deu em audiência de conciliação promovida no fórum e se registrou que foi marcada pela angústia do ‘pai’ que, teria sido bastante dinâmico em obter acordo que dispusesse, ainda, que o interessado ficasse com a companhia do animal aos domingos, além de que efetuará um repasse em dinheiro para as despesas das quais o animal necessite. 

 

Leia mais

IPVA 2026 no Amazonas: calendário já reflete redução legal da alíquota do tributo

O Governo do Amazonas divulgou o calendário do IPVA 2026 já incorporando a redução das alíquotas prevista em lei complementar, com novos prazos de...

Imposição de seguro prestamista pela CEF ultrapassa mero aborrecimento e gera indenização no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu que a imposição de seguro prestamista como condição para a liberação de empréstimo bancário ultrapassa o mero aborrecimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Judiciário precisa ser estável e transparente para sustentar a democracia, afirma Fachin

Às vésperas do encerramento de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...

TST separa legalidade da greve e seus efeitos ao julgar paralisação dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação de abusividade da greve deflagrada pelos trabalhadores dos Correios e concedeu...

Transfusão em Testemunha de Jeová afasta indenização quando há risco iminente de morte, decide TJSP

A realização de transfusão de sangue contra a vontade expressa de paciente Testemunha de Jeová não gera, por si...

“Golpe da maquininha” configura furto mediante fraude, e não estelionato, decide Justiça de SP

A cobrança de valor muito superior ao consentido pela vítima, por meio de máquina de cartão, sem que haja...