Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Em Santa Catarina um fato chamou a atenção do meio jurídico. Um homem procurou o fórum após separado da mulher, não para solucionar nenhuma relação jurídica patrimonial, mas para encontrar abrigo na sua angústia de não mais suportar a ausência do cão de estimação, que não via, segunda suas próprias informações, em distância de três meses, período do qual separou-se de fato da mulher. O fato se deu na Comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense. 

Após essa iniciativa, ficou acertado que, embora o cãozinho fique na guarda da ex-companheira, o homem terá direito a visitas, inclusive com a cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados. 

O deslinde dos fatos se deu em audiência de conciliação promovida no fórum e se registrou que foi marcada pela angústia do ‘pai’ que, teria sido bastante dinâmico em obter acordo que dispusesse, ainda, que o interessado ficasse com a companhia do animal aos domingos, além de que efetuará um repasse em dinheiro para as despesas das quais o animal necessite. 

 

Leia mais

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente quando outros elementos do processo...

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o edital prevê apenas cadastro de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente...

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não garante, por si só, o direito à contratação quando o...

Novo flagrante por porte de arma não justifica, por si só, prisão de quem já responde pelo mesmo crime

 Vara Criminal de Manaus considerou suficientes medidas cautelares e concedeu liberdade a acusado; Ministério Público apontou risco de repetição....

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na Justiça o direito de assumir a posse do bem, ocupado...