Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Casal recém separado em Santa Catarina formaliza guarda e alimentos de cão

Em Santa Catarina um fato chamou a atenção do meio jurídico. Um homem procurou o fórum após separado da mulher, não para solucionar nenhuma relação jurídica patrimonial, mas para encontrar abrigo na sua angústia de não mais suportar a ausência do cão de estimação, que não via, segunda suas próprias informações, em distância de três meses, período do qual separou-se de fato da mulher. O fato se deu na Comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense. 

Após essa iniciativa, ficou acertado que, embora o cãozinho fique na guarda da ex-companheira, o homem terá direito a visitas, inclusive com a cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados. 

O deslinde dos fatos se deu em audiência de conciliação promovida no fórum e se registrou que foi marcada pela angústia do ‘pai’ que, teria sido bastante dinâmico em obter acordo que dispusesse, ainda, que o interessado ficasse com a companhia do animal aos domingos, além de que efetuará um repasse em dinheiro para as despesas das quais o animal necessite. 

 

Leia mais

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito de uma beneficiária do programa Minha Casa, Minha Vida de rescindir os contratos de aquisição e...

Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro

Decisão da Justiça Federal determina que instituição deve receber o requerimento e analisar se o candidato preenche os requisitos legais, sem criar restrições não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Senha e biometria não bastam para banco atribuir ao cliente transferências contestadas

A alegação de que transferências foram realizadas por aparelho previamente autorizado, com biometria facial e senha pessoal, não foi...

Administração não pode punir particular por demora que ela própria provocou

A Administração Pública não pode impor ao particular uma sanção decorrente de atraso ou inércia atribuídos ao próprio poder...

CNJ manda reapurar passivos de licenças de magistrados acumulados desde 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para a reapuração, atualização, auditoria e pagamento de passivos funcionais de...

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito de uma beneficiária do programa Minha Casa, Minha Vida de rescindir...