O Movimento Negro Unificado-MNU e outras entidades subscreveram no dia de hoje, 8 de março, um ‘manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal’. As entidades defendem a indicação de ministra negra para a Suprema Corte. Registra o documento que em mais de 130 anos, uma mulher preta ou parda nunca foi nomeada ministra do Supremo.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou para sua preferência pessoal sobre o sucessor de Ricardo Lewandowski, próximo ministro do STF a se aposentar. Lewandowski, ainda que na ativa, tem sua cadeira visada por juristas para sucessão. Lula divulgou que a nomeação de Cristiano Zanin seria interpretada naturalmente, enaltecendo-o não apenas como jurista, mas também como seu companheiro, ‘dentre tantos companheiros’ que tem, disse Lula.
Zanin Martins atuou na defesa do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato e foi o orquestrador da tese jurídica que permitiu com o que o Ministro Edson Fachin anulasse processo que foi presidido pelo ex-juiz Sérgio Moro, exterminando a execução da pena privativa de liberdade que foi editada, na época da Lava Jato, a desfavor do atual presidente.
Para as entidades que assinaram o documento, a composição da Suprema Corte deve refletir a diversidade da população e do país que se quer construir. Há uma ‘baixa intensidade da democracia brasileira’ refletida pela ausência de uma ministra negra na mais alta Corte de Justiça do país, firma o documento.