Governo Lula voltará a cobrar impostos federais sobre gasolina a partir de quarta feira

Governo Lula voltará a cobrar impostos federais sobre gasolina a partir de quarta feira

O governo federal decidiu que a desoneração de impostos sobre a gasolina deva chegar ao fim a partir de 1º de março, quarta-feira. O retorno dessa cobrança, no entanto, se dará por meio de alíquotas diferenciadas, porém, terão reflexos negativos no bolso do consumidor. 

O governo pôs fim a desoneração de impostos sobre combustíveis inaugurada no governo Bolsonaro e acabou com isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O Ministro Fernando Haddad, de há muito tempo, desde que assumiu o Ministério, vinha declarando que não mais haveria espaço fiscal para a desoneração. 

Ainda não estão claros quais serão os critérios a serem usados na modelagem a ser adotada sobre as alíquotas. Ainda haverá uma reunião entre o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Somente após, as alíquotas serão definidas. 

 

 

Leia mais

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis, afasta a configuração de ato...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de convênio no âmbito do CONFAZ,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do...