O Ministério da Defesa entregou, como anunciado, nesta quarta-feira, o relatório sobre os resultados do ‘trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos das Forças Armadas’ ao Tribunal Superior Eleitoral e pôs fim aos pontos escuros que ainda persistiam e alimentaram, inclusive, bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições. O relatório não aponta qualquer fraude eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos. Ou seja, o boletim que a urna imprimiu registrando os votos dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo tribunal.
No entanto, o ministro da defesa pede que seja feita uma investigação técnica urgente sobre eventuais riscos à segurança das urnas. O ministro fala numa suposta possibilidade de que ‘um código malicioso’ possa interferir no funcionamento dos aparelhos de votação.
O TSE informou que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas, disse em nota o TSE, serão oportunamente analisadas. O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos, editou a nota oficial.
No relatório há trechos em que os militares firmam que fizeram a fiscalização mas não tiveram condições de verificar o funcionamento dos códigos que fazem a urna funcionar e ainda, sobre esse conteúdo, alegaram que as regras de fiscalização fornecidas pelo TSE não permitiram testar, como gostariam, os dispositivos.
Acerca dos testes de funcionalidade, os militares registraram que ‘não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento’. Mas não teria se tratado de investigar eventual fraude eleitoral, pois a fiscalização das Forças Armadas se restringiu à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais, firmou o documento.
O Ministro da Defesa sugere que o TSE crie uma comissão de técnicos de instituições da sociedade civil e fiscalizadoras para fazer a investigação do funcionamento das urnas. Mas setores do TSE firmam que esse trabalho já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possiblidade de instituições de fiscalização, como o próprio Ministério da Defesa, analisar as urnas e também os programas que a fazem funcionar.