Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada

Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada

Foram publicados no Diário Oficial, os quatro nomes dos membros que integram a comissão do Concurso da Câmara de Manaus, no Amazonas. No começo do ano, o presidente da Câmara, vereador Caio André, anunciou durante a primeira sessão ordinária de 2024 que o concurso seria lançado em março, porém, isso não se concretizou.

Com o prazo estabelecido até 30 de abril para a conclusão de suas atividades, a comissão, composta por representantes da procuradoria, Escola do Legislativo e Diretoria Legislativa, possui várias atribuições, incluindo a elaboração de um estudo para determinar o número de vagas a serem oferecidas no concurso. Esse estudo deverá considerar o impacto financeiro para o ano de 2025, podendo incluir a possibilidade de formação de cadastro reserva.

Além disso, a comissão terá a responsabilidade de elaborar a minuta do termo de referência, a ser utilizado no processo de seleção da banca organizadora. Essa banca será responsável por receber as inscrições e conduzir a aplicação das provas.

Outra tarefa crucial da comissão será a preparação da minuta do edital, levando em consideração toda a legislação vigente ou propondo eventuais alterações para adequação.

Leia mais

Violência contra menores deve ser julgada por Varas Especializadas desde a origem, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram que as Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a...

Cobrança de juros muito acima da média de mercado justifica revisão de contrato

A cobrança de juros remuneratórios em patamar muito superior à média de mercado pode justificar a revisão judicial do contrato e a devolução em...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)  negou indenizações a um trabalhador que sofreu...

STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra....

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. a indenizar em...

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento...