A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e Região (STIA SJC) firmaram, na quinta-feira (25/5), um acordo de R$ 25 milhões como conciliação trabalhista para pôr fim a um conflito judicial iniciado em 2010. Cerca de 1,4 mil trabalhadores devem ser beneficiados. O acordo foi intermediado pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Do valor total do acordo, R$ 21,5 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores, proporcionalmente aos respectivos créditos individuais (conforme acórdão do TRT-15), enquanto os R$ 3,5 milhões restantes serão utilizados para o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, cota de participação negocial e encargos fiscais e previdenciários. A empresa efetuará o pagamento integral em parcela única até o dia 14 de julho.
“Parabenizo a empresa e o sindicato pela disposição para o diálogo. Todos ganham quando a solução do conflito é construída em conjunto pelas partes”, destacou o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado. A audiência de conciliação teve a participação do juiz auxiliar Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga.
O processo, que teve início há 13 anos, tratava de reivindicações coletivas relacionadas ao adicional de periculosidade e de insalubridade, às horas extras por irregularidade no banco de horas e a danos morais por assédio organizacional, entre outras pretensões. “Este acordo reflete o esforço da VPJ e do Tribunal para fomentar o diálogo como instrumento para a cultura da paz durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista”, afirmou o juiz Guilherme Feliciano.
Nos três primeiros dias da 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, as equipes do TRT-15 homologaram acordos no valor total de R$ 97,77 milhões. Foram realizadas 6.471 audiências, resultando em 1.833 acordos. Ao todo, 28.335 pessoas foram atendidas.
Com informações do Conjur