O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades indicadas para representações do Brasil no exterior e sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O Plenário tem outros dois projetos de lei na pauta. A ordem do dia está marcada para as 16h.

Pelo menos oito indicações de diplomatas estão pendentes de votação no Plenário. As mensagens (MSF) foram encaminhadas ao Senado pelo Poder Executivo e aprovadas pela CRE nas duas últimas semanas. São elas:

• MSF 11/2023 — Antonio de Aguiar Patriota para embaixador no Reino Unido;
• MSF 15/2023 — Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para embaixador na Grécia;
• MSF 17/2023 — Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para embaixador em Israel;
• MSF 18/2023 — Michel Arslanian Neto para delegado permanente na Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal (Canadá);
• MSF 19/2023 — Guilherme de Aguiar Patriota para delegado permanente na Organização Mundial do Comércio, em Genebra (Suíça);
• MSF 20/2023 — Clemente de Lima Baena Soares para embaixador no Peru;
• MSF 21/2023 — Christian Vargas para embaixador em Cuba; e
• MSF 22/2023 — Benoni Belli para representante permanente na Organização dos Estados Americanos.

Projetos

Além das indicações de autoridades, o Plenário pode votar o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União. O texto do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O último item da pauta é o projeto de lei da Câmara (PLC) 130/2018, que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O texto apresentado pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA) foi aprovado em maio pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: Agência Senado