72 horas é o prazo que as redes terão para mostrar medidas contra violência nas escolas

72 horas é o prazo que as redes terão para mostrar medidas contra violência nas escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu um prazo para que as redes sociais enviem um relatório sobre as medidas que vão tomar para o monitoramento e restrição de conteúdos que incitem a violência contra escolas e estudantes. No caso de não atendimento, as big techs poderão ser multadas e ter a suspensão de suas atividades, mormente se detectado material relacionado a apologia dos ataques. 

As redes sociais que não adotarem medidas para combater conteúdos que fazem apologia aos crimes relacionados à violência em escolas poderão ter, inclusive, suas atividades suspensas. As medidas são tomadas como prevenção a novos episódios que registraram violência em escolas. 

As notificações encaminhadas às plataformas foram assinadas no dia de hoje e serão encaminhadas a cada uma das redes que operam no país. A regra é a de que haverá a notificação para retirada imediata de conteúdo nocivo e o parâmetro adotado corresponde ao mesmo já usado no TSE, por ocasião das eleições. As empresas terão duas horas para a retirada do material proibido. Não cumprido o prazo, além da obrigação da remessa de relatório, elas poderão ser suspensas. 

Leia mais

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

A existência de sequela permanente com redução da capacidade para o trabalho não basta, por si só, para a concessão do auxílio-acidente quando não...

É justo: declarado o vencedor do certame, não cabe mandado de segurança para questionar a licitação

A conclusão de um procedimento licitatório, com a homologação do resultado e a declaração do vencedor do certame, encerra a fase externa da licitação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

A existência de sequela permanente com redução da capacidade para o trabalho não basta, por si só, para a...

É justo: declarado o vencedor do certame, não cabe mandado de segurança para questionar a licitação

A conclusão de um procedimento licitatório, com a homologação do resultado e a declaração do vencedor do certame, encerra...

Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26),...

Jornada superior a 60h semanais gera indenização por dano existencial

Uma empregada doméstica de Salvador garantiu o direito a indenização de R$ 5 mil por cumprir jornada excessiva que...