TJSC condena motorista por atropelamento com resultado morte

TJSC condena motorista por atropelamento com resultado morte

O primeiro Tribunal do Júri do ano na comarca de Blumenau condenou um motorista acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e de duas tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras. A pena foi fixada em 34 anos, dois meses e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A sessão começou na quinta-feira, dia 22 de janeiro, às 9h, e encerrou por volta das 23h30min.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram na madrugada de 10 de dezembro de 2023, no bairro Boa Vista. O réu estava em uma casa noturna quando foi retirado do local por seguranças após causar confusão, discutir com a companheira e apresentar sinais de alteração. Ao sair, ele teria ameaçado os funcionários do estabelecimento.

Pouco depois, um frequentador deixou o local sem pagar o consumo e passou a ser perseguido por dois seguranças na via pública. Nesse momento, o motorista, com os faróis apagados, teria invadido a contramão e avançado contra as vítimas. Dois homens foram atropelados – um deles foi arrastado pelo veículo e morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico. Um dos seguranças sofreu ferimentos no rosto e no ombro. O terceiro homem, segurança, conseguiu se esquivar e não foi atingido. No veículo estavam outras quatro pessoas, entre elas dois adolescentes.

Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição dos dois réus acusados de omissão de socorro. O Conselho de Sentença acolheu o pedido e absolveu ambos. Este foi o primeiro júri realizado na comarca. O processou tramitou na 2ª Vara Criminal. A decisão é passível de recurso (Autos n. 5002910-08.2024.8.24.0008/SC).

Com informações do TJ-SC

Leia mais

STJ: a recusa de oitiva de testemunhas fora do prazo não presume, por si só, prejuízo à defesa

Ao examinar habeas corpus em que se alegava cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova testemunhal, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou que...

Justiça condena Águas de Manaus após hidrômetro demonstrar consumo inferior ao faturado

O litígio teve origem em controvérsia envolvendo o faturamento do serviço de abastecimento de água em imóvel utilizado apenas de forma esporádica pelo consumidor....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJSC condena motorista por atropelamento com resultado morte

O primeiro Tribunal do Júri do ano na comarca de Blumenau condenou um motorista acusado de homicídio qualificado por...

Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...

Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets

A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou uma clínica veterinária a pagar mais de R$ 6...

Acordo entre AGU, ANS e Unimed-Rio garante R$ 86 milhões à União

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que prevê a recuperação de R$ 86,7 milhões aos cofres públicos e...