Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya, Manaus se prepara para sediar, de 26 a 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento discutirá soluções para os principais desafios ambientais e da gestão pública descentralizada — temas centrais da agenda global, especialmente às vésperas da COP 30.

Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro é considerado um dos mais relevantes do país na área de controle externo. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso busca fortalecer o papel dos Tribunais de Contas como agentes indutores de sustentabilidade, governança ambiental e controle preventivo.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância do evento e estendeu o convite para que todos possam se inscrever e participar do encontro.

“É uma honra para o Tribunal de Contas do Amazonas sediar um evento dessa magnitude. Receber especialistas nacionais e internacionais para debater temas tão urgentes como o controle ambiental, as mudanças climáticas e a descentralização das políticas públicas é uma oportunidade histórica para a nossa região e para o Brasil”, disse.

Programação

A programação inclui painéis temáticos, palestras magnas, reuniões de comitês técnicos e apresentações científicas, reunindo especialistas nacionais e internacionais. A programação completa pode ser acessada por meio do hotsite do evento, pelo endereço eletrônico: https://ix.congressoirb.org.br/programacao.

Entre os destaques da agenda estão representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, de Portugal e da Espanha, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, além dos governadores Wilson Lima (AM) e Helder Barbalho (PA), que participarão de um painel sobre federação e políticas públicas. O evento contará ainda com a palestra de encerramento do ministro da Educação, Camilo Santana.

O IX CICPP se posiciona como uma das principais plataformas de articulação nacional e internacional voltadas à construção de políticas públicas sustentáveis e ao fortalecimento institucional dos órgãos de controle, reunindo autoridades, pesquisadores, auditores e membros da sociedade civil em um espaço de diálogo e inovação.

A iniciativa conta com o apoio institucional da Atricon, Abracom, CNPTC, Audicon, Ampcon e ANTC, reforçando o compromisso conjunto com a qualificação da gestão pública e a promoção da cidadania por meio do controle social.

Para o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, o Congresso representa uma oportunidade estratégica de articulação entre as instituições de controle e a sociedade.

“Vivemos um momento de grandes desafios, mas também de oportunidades. A realização deste Congresso reafirma o compromisso dos órgãos de controle com a sustentabilidade, a inovação e a descentralização das políticas públicas. Que os debates aqui promovidos possam contribuir efetivamente para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções mais justas e duradouras para a sociedade brasileira”, destacou.

As inscrições e mais informações estão disponíveis no site oficial: https://ix.congressoirb.org.br.

Fonte: TCE-AM