O ministro aposentado Sydney Sanches, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na década de 90, defendeu o processo eletrônico de votação, que, nas palavras dele, é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e enfatizou que os partidos políticos devem participar de todas as etapas.
Clique para ouvir o episódio #10
Sydney Sanches foi o entrevistado do décimo episódio do podcast “Supremo na semana” e lembrou que, no começo da carreira, chegou a datilografar títulos de eleitor. Segundo ele, naquela época, com o voto em papel, já havia denúncias de fraudes nas eleições, que só foram encerradas após a implantação das urnas eletrônicas.
“Participei da Justiça Eleitoral desde menino, como datilógrafo. Desde aquela época era comum ouvir alegação de fraude nas apurações. Em muitas vezes, houve prova de fraude, porque o voto era em papel. Acontecia de alguém votar em branco e uma pessoa na mesa apuradora colocar o nome de um candidato na cédula. Não há notícia de caso concreto de fraude na urna eletrônica. Não vejo motivo para voltar ao voto impresso. Seria um retrocesso. O voto impresso enseja a fraude”, disse ele, que foi presidente do TSE entre 1990 e 1991 e presidiu a Suprema Corte entre 1991 e 1993.
Sanches destacou ainda que as urnas ajudaram o país a virar a página das suspeitas sobre o processo eleitoral e que, para o bem da democracia, é preciso envolvimento das legendas no monitoramento. “Isso (passado de fraudes) foi combatido com a urna eletrônica, que é auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração. Os partidos políticos podem participar da fiscalização e podem requerer a auditagem, que é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, o maior interessado em que a eleição retrate mesmo a vontade popular.”
O ministro, que integrou o Supremo entre 1984 e 2003, lembrou que viveu muitos momentos de instabilidade no país. Ele próprio presidiu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Apesar dos ruídos, Sydney Sanches acha que as instituições estão em pleno vigor. “Claro que, às vezes, fico assustado com a veemência com que certos episódios ocorrem. O importante é que existem o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, as Forças Armadas para garantir o funcionamento dos três poderes.”
Por fim, ele elogiou as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia da Covid-19.
“As decisões que o Supremo tomou até agora, concordaria com todas, inclusive a que tratou da competência concorrente da União, dos estados e municípios na área da saúde. (…) O presidente encarou isso como se tivesse retirado a competência dele. Não. A competência dele não estava em discussão. O que estava em discussão era se os estados e municípios tinham competência concorrente para legislar a respeito da proteção da saúde”, afirmou Sydney Sanches.
Fonte: Portal do STF