STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro.

O modelo substitui a votação por cédulas e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do STJ: uma reservada a desembargador federal e outra a membro do Ministério Público (a eleição ainda não tem data definida).

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o sistema eletrônico garante o sigilo nas votações, está habilitado para a realização de escrutínios sucessivos (nos casos em que, por exemplo, não haja definição da lista tríplice na primeira rodada de votação) e permite a divulgação imediata dos resultados.

Sistema emite zerésima antes do início da votação
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que o sistema só permite o início da votação após a emissão da zerésima, procedimento que possibilita a confirmação de que nenhum dos candidatos possui qualquer voto registrado antes da eleição. A tecnologia também impede a identificação de vínculo entre a pessoa votante e o respectivo voto.

Versões do sistema eletrônico de votação do TRE-DF já foram utilizadas em vários outros órgãos públicos e entidades privadas, a exemplo da Universidade de Brasília (UnB) e, mais recentemente, a versão atual do sistema foi utilizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo próprio TRE-DF.
 

Leia mais

União estável com limite de tempo pode ser reconhecida como direito na relação familiar, decide Justiça

Nem toda fotografia prova uma história, e nem toda narrativa resiste ao tempo dos autos. Em ações que buscam o reconhecimento de união estável,...

TJAM instaura PAD contra titular de cartório por omissão em sistema Justiça Aberta

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de T. C. C., titular do 9.º Ofício de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TCE-AM orienta gestores a melhorarem transparência para evitar penalidades

Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº...

Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos

A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com...

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas...

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários...